A nova lei eleitoral : lei 9.504, de 30 de setembro d 1997, publicada no D.O.U., de 1§ de outubro de 1997
- Brasilia : Camara dos Deputados, 1997
- 133 p.
A nova lei eleitoral (lei 9.504/97) - principais pontos Data das eleicoes Votos validos Coligacoes Data das convencoes para escolha de candidato Domicilio eleitoral e filiacao partidaria Candidatura nata Registro de candidatos Reserva de cotas Numero de legenda Arrecadacao e aplicacao de recursos gastos eleitorais Prestacao de contas Eleicoes majoritarias Eleicoes proporcionais Prazos Sobras de campanha Pesquisas eleitorais Propaganda eleitoral Nas convencoes Institucional do partido Nas ruas Outdoors Imprensa No radio e na TV Para presidente da republica, deputado federal e vereador Para governador, deputado estadual e distrital, senador, prefeito e vereador Debates Insercoes Internet Comicios e carreatas Boca de urna Direito de resposta Votacao eletronica Condutas vedadas aos agentes publicos Disposicoes finais Integra da lei 9.504/97 Formularios Calendario eleitoral Anexos Inegebilidade por parentesco Desincompatibilizacao Convencao do PSDB para a escolha de candidatos
Partido Político
Justiça Eleitoral
A nova lei eleitoral (lei 9.504/97) - principais pontos Data das eleicoes Votos validos Coligacoes Data das convencoes para escolha de candidato Domicilio eleitoral e filiacao partidaria Candidatura nata Registro de candidatos Reserva de cotas Numero de legenda Arrecadacao e aplicacao de recursos gastos eleitorais Prestacao de contas Eleicoes majoritarias Eleicoes proporcionais Prazos Sobras de campanha Pesquisas eleitorais Propaganda eleitoral Nas convencoes Institucional do partido Nas ruas Outdoors Imprensa No radio e na TV Para presidente da republica, deputado federal e vereador Para governador, deputado estadual e distrital, senador, prefeito e vereador Debates Insercoes Internet Comicios e carreatas Boca de urna Direito de resposta Votacao eletronica Condutas vedadas aos agentes publicos Disposicoes finais Integra da lei 9.504/97 Formularios Calendario eleitoral Anexos Inegebilidade por parentesco Desincompatibilizacao Convencao do PSDB para a escolha de candidatos
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