Reforma tributária e federação
- São Paulo : FUNDAP; UNESP, 1995
- 212 p.
- Federalismo no Brasil .
Introducao A experiencia internacional A tributacao indireta As contribuicoes sociais Relacoes fiscais intergovernamentais Experiencia internacional e especificidade brasileira Evolucao da carga tributaria Mito e realidade das politicas conservadoras A globalizacao das economias Novos paradigmas de tributacao direta Tributacao indireta: reconceituacao e requisitos para a harmonizacao tributaria Seguridade social: o financiamento misto Federalismo e descentralizacao a especificidade brasileira Referencias bibliograficas Visoes equivocadas de uma reforma prematura Antecedentes Reformas tributarias na decada dos 90 Em direcao a uma nova reforma Conclusoes Referencias bibliograficas A tributacao indireta no Brasil Problemas principais Modernizacao atraves da legislacao infraconstitucional A introducao do IVA Introducao do ICMS federal Referencias bibliograficas As contribuicoes sociais e a reforma tributaria As contribuicoes sociais e seus principais problemas Propostas para o financiamento da seguridade social Simulacao das necessidades de financiamento da seguridade social Consideracoes finais e consolidacao das principais opcoes de reforma Anexo 1 - Hipoteses da reformulacao da contribuicao previdenciaria Anexo 2 - Aspectos metodologicos das simulacoes para as necessidades de financiamento da seguridade social Referencias bibliograficas Relacoes fiscais intergovernamentais Transferencias intergovernamentais e federalismo fiscal A constituicao de 1988 e a distribuicao de recursos fiscais As transferencias federais: descricao e avaliacao A distribuicao do ICMS aos Municipios A multiplicacao dos Municipios Conclusoes Referencias bibliograficas Conclusao Reforma tributaria e receita publica A tributacao geral sobre o valor adicionado A generalizacao da concorrencia supletiva O federalismo fiscal Reforma fiscal: uma visao alternativa Anexo estatistico
Política Fiscal
Finanças Públicas
Tributação
Forma de Estado
Receita Pública
Reforma Tributária
Previdência Social
Seguridade Social
Introducao A experiencia internacional A tributacao indireta As contribuicoes sociais Relacoes fiscais intergovernamentais Experiencia internacional e especificidade brasileira Evolucao da carga tributaria Mito e realidade das politicas conservadoras A globalizacao das economias Novos paradigmas de tributacao direta Tributacao indireta: reconceituacao e requisitos para a harmonizacao tributaria Seguridade social: o financiamento misto Federalismo e descentralizacao a especificidade brasileira Referencias bibliograficas Visoes equivocadas de uma reforma prematura Antecedentes Reformas tributarias na decada dos 90 Em direcao a uma nova reforma Conclusoes Referencias bibliograficas A tributacao indireta no Brasil Problemas principais Modernizacao atraves da legislacao infraconstitucional A introducao do IVA Introducao do ICMS federal Referencias bibliograficas As contribuicoes sociais e a reforma tributaria As contribuicoes sociais e seus principais problemas Propostas para o financiamento da seguridade social Simulacao das necessidades de financiamento da seguridade social Consideracoes finais e consolidacao das principais opcoes de reforma Anexo 1 - Hipoteses da reformulacao da contribuicao previdenciaria Anexo 2 - Aspectos metodologicos das simulacoes para as necessidades de financiamento da seguridade social Referencias bibliograficas Relacoes fiscais intergovernamentais Transferencias intergovernamentais e federalismo fiscal A constituicao de 1988 e a distribuicao de recursos fiscais As transferencias federais: descricao e avaliacao A distribuicao do ICMS aos Municipios A multiplicacao dos Municipios Conclusoes Referencias bibliograficas Conclusao Reforma tributaria e receita publica A tributacao geral sobre o valor adicionado A generalizacao da concorrencia supletiva O federalismo fiscal Reforma fiscal: uma visao alternativa Anexo estatistico
Política Fiscal
Finanças Públicas
Tributação
Forma de Estado
Receita Pública
Reforma Tributária
Previdência Social
Seguridade Social
