Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Lei n§ 8.112/90 comentada : Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis da Uniao e Legislacao Complementar - 8 ed - Brasilia : Brasilia Juridica, 2004 - 799 p.
Legislacao processada no texto Citacoes de ministros do Superior Tribunal de Justica Comentarios e obras do autor Livros publicados Outras publicacoes Publicacao em revistas especializadas Homenagem ao saudoso brasileiro politico Doutor Ulisses Guimaraes Principiologia do direito Capitulo I - Das disposicoes preliminares Capitulo II - Do provimento vacancia remocao redistribuicao e substituicao Capitulo III - Dos direitos e vantagens Capitulo IV - Do regime disciplinar Capitulo V - Do processo administrativo disciplinar Capitulo VI - Da seguridade social do servidor Capitulo VII - Da contratacao temporaria de excepcional interesse publico Capitulo VIII - Das disposicoes gerais Capitulo IX - Das disposicoes transitorias e finais (transicao) Capitulo X - Gratificacoes pelo desempenho de atividades Capitulo XI - Codigo de etica profissional do servidor publico civil do poder executivo Capitulo XII - Do regime do anistiado politico
Direito Administrativo
Brasil
Lei n§ 8.112/90 comentada : Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis da Uniao e Legislacao Complementar - 8 ed - Brasilia : Brasilia Juridica, 2004 - 799 p.
Legislacao processada no texto Citacoes de ministros do Superior Tribunal de Justica Comentarios e obras do autor Livros publicados Outras publicacoes Publicacao em revistas especializadas Homenagem ao saudoso brasileiro politico Doutor Ulisses Guimaraes Principiologia do direito Capitulo I - Das disposicoes preliminares Capitulo II - Do provimento vacancia remocao redistribuicao e substituicao Capitulo III - Dos direitos e vantagens Capitulo IV - Do regime disciplinar Capitulo V - Do processo administrativo disciplinar Capitulo VI - Da seguridade social do servidor Capitulo VII - Da contratacao temporaria de excepcional interesse publico Capitulo VIII - Das disposicoes gerais Capitulo IX - Das disposicoes transitorias e finais (transicao) Capitulo X - Gratificacoes pelo desempenho de atividades Capitulo XI - Codigo de etica profissional do servidor publico civil do poder executivo Capitulo XII - Do regime do anistiado politico
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