Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n. 1, de 1992, a 42, de 2003, e pelas emendas constitucionais de revisão de n. 1 a 6, de 1994
- 22 ed
- Brasília : Câmara dos Deputados, 2004
- 436 p.
- Textos Básicos ; n.33 .
Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n.1, de 1992, a 42. de 2003, e pelas emendas constitucionais de revisao de n.1 a 6, de 1994
Título I. Dos princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Título II. Dos direitos e garantias fundamentais Título III. Da organização do Estado Título IV. Da organização dos poderes Título V. Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI. Da tributação e do orçamento Titulo VII. Da ordem econômica e financeira Título VIII. Da ordem social Título IX. Das disposições constitucionais Atos das disposições constitucionais transitórias Emendas constitucionais Emendas constitucionais de revisão
8573653477
Direito Constitucional
Legislação
Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de n.1, de 1992, a 42. de 2003, e pelas emendas constitucionais de revisao de n.1 a 6, de 1994
Título I. Dos princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Título II. Dos direitos e garantias fundamentais Título III. Da organização do Estado Título IV. Da organização dos poderes Título V. Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI. Da tributação e do orçamento Titulo VII. Da ordem econômica e financeira Título VIII. Da ordem social Título IX. Das disposições constitucionais Atos das disposições constitucionais transitórias Emendas constitucionais Emendas constitucionais de revisão
8573653477
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