BRASIL
Novo codigo civil brasileiro : Lei n§ 10.406, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003. Apresentacao e comentarios de Celso Russomano - Sao Paulo : Escala, [200-] - 302 p.
Parte geral Livro I. Das pessoas Título I. Das pessoas naturais Título II. Das pessoas jurídicas Título III. Do domicílio Livro II. Dos bens Título único. Das diferentes classes de bens Livro III. Dos fatos jurídicos Título I. Do negócio jurídico Títulos II. Dos atos ilícitos Título IV. Da prescrição e da decadência Título V. Da prova Parte especial Livro I. Do direito das obrigações Título I. Das modalidades das obrigações Título II. Da transmissão das obrigações Título III. Do Adimplemento e extinção das obrigações Título IV. Do inadimplemento das obrigações Título V. Dos contratos em geral Título VI. Das várias espécies de contrato Título VII. Dos atos unilaterais Título VIII. Dos títulos de créditos Título IX. Da responsabilidade civil Título X. Das preferências e privilégios creditórios Livro II. Do direito da empresa Título I. Do empresário Título II. Da sociedade Subtítulo I. Da sociedade não personificada Subtítulo II. Da sociedade personificada Título III. Do estabelecimento Título IV. Dos institutos complementares Livro III. Do direito das coisas Título I. Da posse Título II. Dos direitos reais Título III. Das propriedade Título IV da superfície Título V. Das servidões Título VI. Do usufruto Título VII. Do uso Título VIII. Da habilitação Título IX. Do direito do promitente comprador Título X. Do penhor, da hipoteca e da anticrese Livro IV. Do direito de família Título I. Do direito pessoal Subtítulo I. Do casamento Subtítulo II. Das relações de parentesco Título II. Do direito patrimonial Subtítulo I. Do regime de bens entre os cônjuges Subtítulo II. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores Subtítulo III. Dos alimentos Subtítulo IV. Dos Bens de família Título III. Da união estável Título IV. Da tutela e da curatela Livro V. Do direito das sucessões Título I. Da sucessão em geral Título II. Da sucessão legítima Título III. Da sucessão testamentária Título IV. Do iventário e da partilha Livro complementar. Das disposições finais e transitórias
Direito Civil
Direito de Propriedade
Atos e Fatos juridicos
Direito de Sucessoes
Novo codigo civil brasileiro : Lei n§ 10.406, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003. Apresentacao e comentarios de Celso Russomano - Sao Paulo : Escala, [200-] - 302 p.
Parte geral Livro I. Das pessoas Título I. Das pessoas naturais Título II. Das pessoas jurídicas Título III. Do domicílio Livro II. Dos bens Título único. Das diferentes classes de bens Livro III. Dos fatos jurídicos Título I. Do negócio jurídico Títulos II. Dos atos ilícitos Título IV. Da prescrição e da decadência Título V. Da prova Parte especial Livro I. Do direito das obrigações Título I. Das modalidades das obrigações Título II. Da transmissão das obrigações Título III. Do Adimplemento e extinção das obrigações Título IV. Do inadimplemento das obrigações Título V. Dos contratos em geral Título VI. Das várias espécies de contrato Título VII. Dos atos unilaterais Título VIII. Dos títulos de créditos Título IX. Da responsabilidade civil Título X. Das preferências e privilégios creditórios Livro II. Do direito da empresa Título I. Do empresário Título II. Da sociedade Subtítulo I. Da sociedade não personificada Subtítulo II. Da sociedade personificada Título III. Do estabelecimento Título IV. Dos institutos complementares Livro III. Do direito das coisas Título I. Da posse Título II. Dos direitos reais Título III. Das propriedade Título IV da superfície Título V. Das servidões Título VI. Do usufruto Título VII. Do uso Título VIII. Da habilitação Título IX. Do direito do promitente comprador Título X. Do penhor, da hipoteca e da anticrese Livro IV. Do direito de família Título I. Do direito pessoal Subtítulo I. Do casamento Subtítulo II. Das relações de parentesco Título II. Do direito patrimonial Subtítulo I. Do regime de bens entre os cônjuges Subtítulo II. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores Subtítulo III. Dos alimentos Subtítulo IV. Dos Bens de família Título III. Da união estável Título IV. Da tutela e da curatela Livro V. Do direito das sucessões Título I. Da sucessão em geral Título II. Da sucessão legítima Título III. Da sucessão testamentária Título IV. Do iventário e da partilha Livro complementar. Das disposições finais e transitórias
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Atos e Fatos juridicos
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