Contratos de gestão : metodologia de acompanhamento e contratos e sua aplicação
- Brasília : Tribunal de Contas do Distrito Federal. Seção de Documentação, 2004
- 95 p.
- Coleção estudos e documentos ; 3 .
1. Origem e escopo do trabalho 2. Marco teórico A reforma do estado A administração pública gerencial As agências autônomas e as organizações sociais O contrato de gestão O papel dos Tribunais de Contas 3. Arcabouço normativo Âmbito federal Âmbito distrital 4. A atuação do TCDF Da jurisdição e competência Da apresentação das contas 5. Propostas Metodologia de acompanhamento e controle Contratos de gestão Objetivos Elementos necessários Procedimentos de fiscalização Avaliar se o órgão ou entidade sob contrato de gestão obedece aos princípios da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade e publicidade Quanto aos recursos humanos Quanto a compras e contratações Quanto ao patrimônio
Direito Administrativo
Contrato Público
1. Origem e escopo do trabalho 2. Marco teórico A reforma do estado A administração pública gerencial As agências autônomas e as organizações sociais O contrato de gestão O papel dos Tribunais de Contas 3. Arcabouço normativo Âmbito federal Âmbito distrital 4. A atuação do TCDF Da jurisdição e competência Da apresentação das contas 5. Propostas Metodologia de acompanhamento e controle Contratos de gestão Objetivos Elementos necessários Procedimentos de fiscalização Avaliar se o órgão ou entidade sob contrato de gestão obedece aos princípios da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade e publicidade Quanto aos recursos humanos Quanto a compras e contratações Quanto ao patrimônio
Direito Administrativo
Contrato Público
