Legislações e estudos sobre direito de greve no setor público : Portugal, Espanha, Finlândia, Itália, Equador, Costa Rica e Brasil
- São Paulo : ISP-Brasil, s.d
- 129 p.
Portugal Lei nº 23/98 de 26 de maio: estabelece o regime de negociação coletiva e a participação dos trabalhadores na administração pública Decreto lei nº 404/98 de 18 de dezembro: revisão do plano de carreira da administração pública Lei nº 84/99 de 19 de março: nova lei sindical para a administração pública Espanha Decreto lei 17/1977, de 4 de março, sobre relações de trabalho. 1988/28193-Real Decreto 1479?1988, de 9 de dezembro: que estabelece as normas para garantir a manutenção dos Serviços essenciais a administração pública Finlândia Convenção coletiva: procedimento de negociação indicado para os casos de divergências relativas aos trabalhadores Lei sobre convenções coletivas do setor municipal 6.11.1970/669 Itália Normas sobre o exercício do direito de greve nos serviços Públicos Essenciais e sobre a Salvaguarda dos Direitos da Pessoa constitucionalmente tutelados Instituição da comissão de garantia para atuação da lei Lei nº 146 de 12 de junho de 1990 Equador Tema A: História e dados de composição/antecedentes e breve apresentação histórica dos serviços públicos. Tema B: Legislação do serviço público Tema C: Situação atual: decisões judiciais e administrativas Costa Rica Estudo dos principais temas sobre as leis que regem o serviço público na Costa Rica, Alexander Godinez Vargas Brasil Relações de trabalho na administração pública no Brasil, José Francisco Siqueira Neto
Direito do Trabalho
Greve
Legislação
Sindicalismo
Negociação Coletiva
Serviços Públicos
Setor Público
Brasil
Portugal
Finlândia
Espanha
Costa Rica
Equador
Itália
Portugal Lei nº 23/98 de 26 de maio: estabelece o regime de negociação coletiva e a participação dos trabalhadores na administração pública Decreto lei nº 404/98 de 18 de dezembro: revisão do plano de carreira da administração pública Lei nº 84/99 de 19 de março: nova lei sindical para a administração pública Espanha Decreto lei 17/1977, de 4 de março, sobre relações de trabalho. 1988/28193-Real Decreto 1479?1988, de 9 de dezembro: que estabelece as normas para garantir a manutenção dos Serviços essenciais a administração pública Finlândia Convenção coletiva: procedimento de negociação indicado para os casos de divergências relativas aos trabalhadores Lei sobre convenções coletivas do setor municipal 6.11.1970/669 Itália Normas sobre o exercício do direito de greve nos serviços Públicos Essenciais e sobre a Salvaguarda dos Direitos da Pessoa constitucionalmente tutelados Instituição da comissão de garantia para atuação da lei Lei nº 146 de 12 de junho de 1990 Equador Tema A: História e dados de composição/antecedentes e breve apresentação histórica dos serviços públicos. Tema B: Legislação do serviço público Tema C: Situação atual: decisões judiciais e administrativas Costa Rica Estudo dos principais temas sobre as leis que regem o serviço público na Costa Rica, Alexander Godinez Vargas Brasil Relações de trabalho na administração pública no Brasil, José Francisco Siqueira Neto
Direito do Trabalho
Greve
Legislação
Sindicalismo
Negociação Coletiva
Serviços Públicos
Setor Público
Brasil
Portugal
Finlândia
Espanha
Costa Rica
Equador
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