Programa nacional de direitos humanos - PNDH II
- 2 ed
- Brasília : Ministério da Justiça, 2002
- 121 p.
- Documentos da Presidência da República .
Proposta de ações governamentais Propostas gerais Garantia do direito à vida Garantia do direito à justiça Garantia do direito à liberdade, opinião e expressão Crença e culto Orientação sexual Garantia do direito à igualdade Crianças e adolescentes Mulheres Afrodescendentes Povos indígenas Gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais Estrangeiro, refugiados e migrantes Ciganos Pessoas portadores de deficiênca Idosos Garantia do direito à educação Garantia do direito à saúde, à previdência e à assitência social Saúde mental Dependência química HIV/AIDS Garantia do direito ao trabalho Acesso a terra Garantia do direito à moradia Garantia do direito a um meio ambiente saudável Garantia do direito à alimentação Garantia do direito à cultura e ao lazer Educação, conscientização e mobilização Inserção nos sistemas internacionais de proteção Implementação e monitoramento
Direitos Humanos
Políticas e Governo - Brasil
Programas Nacionais
Brasil
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