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MUSGRAVE, Richard A

Finanças públicas : teoria e pratica = Public finance in theory and practice - Rio de Janeiro : Sao Paulo : Campus : EDUSP, 1980 - 673 p.

Parte 1 - Introdução Capítulo 1 - As funções fiscais: uma visão geral Capítulo 2 - Instituições fiscais Capítulo 3 - A teoria dos bens públicos Capítulo 4 - A teoria da distribuição Capítulo 5 - A política fiscal Parte 2 - Estrutura dos dispêndios Capítulo 6 - Os dispêndios públicos: estrutura e crescimento Capítulo 7 - Princípios de avaliação dos dispêndios públicos Capítulo 8 - A avaliação dos dispêndios públicos: estudo de casos Parte 3 - Estrutura da arrecadação Capítulo 9 - Introdução à tributação Capítulo 10 - O imposto sobre a renda das pessoas físicas: definindo a renda tributável Capítulo 11 - Imposto sobre a renda das pessoas físicas: tratamento preferenciais, isenções e alíquotas Capítulo 12 - Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas Capítulo 13 - Imposto sobre vendas Capítulo 14 - Impostos sobre propriedades e sobre a riqueza Capítulo 15 - O imposto sobre a folha de pagamentos Parte 4 - Incidência fiscal Capítulo 16 - Incidência de tributos e de dispêndios públicos; uma visão geral Capítulo 17 - A incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicas e da contribuição à previdência social Capítulo 18 - Incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas Capítulo 19 - Incidência do imposto sobre propriedades Capítulo 20 - Incidência do imposto sobre vendas Parte 5 - Efeitos sobre a eficiêcia e o produto potencial Capítulo 21 - O excesso de gravame e os efeitos sobre a eficiência Capítulo 22 - As repercussões da política fiscal sobre o produto potencial do setor privado Capítulo 23 - Poupança e investimento no setor público Parte 6 - Estabilidade fiscal Os efeitos da política fiscal sobre a demanda agregada e o nível de emprego Capítulo 25 - A demanda a agregada e a inflação Capítulo 26 - Aplicações da política de estabilização Capítulo 27 - A experiêcia da política fiscal Capítulo 28 - A economia da dívidade pública Parte 7 - Federalismo fiscal Capítulo 29 - Os princípios do federalismo fiscal Capítulo 30 - O federalismo fiscal na prática Parte 8 - Questões políticas adicionais Capítulo 31 - Bem-estar, imposto de renda negativo e previdência social Capítulo 32 - A formação de preços no setor público e a política de preservação do meio ambiente Capítulo 33 - Finanças públicas a nível internacional Capítulo 34 - Finanças do desenvolvimento

Tradutor: Carlos Alberto Primo Braga Tradutor: Carlos Alberto Primo Braga


Finanças Públicas
Bens Públicos
Política Fiscal
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Tributação
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Escola Nacional de Administração Pública

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