MELO, Marcus André
O leviatã brasileiro e a esfinge argentina : os determinantes institucionais da política tributária - São Paulo - SP : ANPOCS, Junho 2005
Este artigo examina as trajetórias divergentes da Argentina e do Brasil no que diz respeito à capacidade tributária e à capacidade de promover reformas no sistema tributário. O autor procura explicar não só por que a carga tributária no Brasil é significativamente mais alta do que a da Argentina, mas também por que o Brasil teve mais capacidade de reformar o sistema tributário no período posterior ao regime autoritário. Defende, ademais, o argumento de que os fatores que explicam grande parte das diferenças observadas são, de um lado, a instabilidade institucional e, de outro, o arranjo federativo presente em cada um dos países. A instabilidade institucional é fortemente condicionada pelas instituições federativas (e também pela polarização de preferência entre os atores) e é determinante para o entendimento do trade offs com que se defrontam os governos no sentido de privilegiar determinado instrumento de extração de recursos da sociedade.
Sistema tributário
Federalismo fiscal
Reforma tributária
Brasil
Argentina
O leviatã brasileiro e a esfinge argentina : os determinantes institucionais da política tributária - São Paulo - SP : ANPOCS, Junho 2005
Este artigo examina as trajetórias divergentes da Argentina e do Brasil no que diz respeito à capacidade tributária e à capacidade de promover reformas no sistema tributário. O autor procura explicar não só por que a carga tributária no Brasil é significativamente mais alta do que a da Argentina, mas também por que o Brasil teve mais capacidade de reformar o sistema tributário no período posterior ao regime autoritário. Defende, ademais, o argumento de que os fatores que explicam grande parte das diferenças observadas são, de um lado, a instabilidade institucional e, de outro, o arranjo federativo presente em cada um dos países. A instabilidade institucional é fortemente condicionada pelas instituições federativas (e também pela polarização de preferência entre os atores) e é determinante para o entendimento do trade offs com que se defrontam os governos no sentido de privilegiar determinado instrumento de extração de recursos da sociedade.
Sistema tributário
Federalismo fiscal
Reforma tributária
Brasil
Argentina
