FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Curso de direito constitucional - 32. ed. rev. e atual. - São Paulo : Saraiva, 2006 - 396 p.
Parte I - A constituição 1. O constitucionalismo 2. Conceito de constituição 3. Conceito de direito constitucional 4. O poder constituinte 5. O controle de constitucionalidade Parte II - A forma do estado 6. O estado e seus tipos 7. O estado brasileiro 8. Os entes da federação brasileira Parte III - A forma do governo 9. Formas, sistemas e regimes políticos 10. A democracia e seus tipos 11. Valores e fatores condicionantes da democracia 12. A nacionalidade 13. Os direitos políticos 14. Os partidos políticos Parte IV - A organização governamental 15. A "Separação de poderes" 16. O presidencialismo 17. O parlamentarismo 18. O sistema Diretorial 19. O poder legislativo e suas tarefas 20. Organização e garantias do legislativo 21. Elaboração da lei 22. O poder executivo e sua missão 23. A estruturação do governo 24. A administração civil 25. As forças armadas 26. O poder judiciário e suas garantias 27. A organização da justiça brasileira 28. A cúpula do poder judiciário 29. Funções essenciais `a justiça Parte V - A limitação do poder 30. Os princípios do estado de direito 31. A doutrina dos direitos fundamentais e sua evolução 32. Os direitos fundamentais na constituição brasileira 33. Os remédios de direito constitucional 34. Os sistemas de emergência Parte VI - A ordem econômica 35. A constituição econômica 36. Bases e valores da ordem econômica brasileira 37. A atuação do estado no domínio econômico Parte VII - A ordem social 38. A ordem social na constituição vigente Parte VIII - A efetivação da constituição 39. A interpretação da constituição 40. Espécies de normas constitucionais 41. Os princípios constitucionais e sua aplicação
850205595X
Direito Constitucional
Forma de Estado
Democracia
Partido Político
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Poder
Brasil
Curso de direito constitucional - 32. ed. rev. e atual. - São Paulo : Saraiva, 2006 - 396 p.
Parte I - A constituição 1. O constitucionalismo 2. Conceito de constituição 3. Conceito de direito constitucional 4. O poder constituinte 5. O controle de constitucionalidade Parte II - A forma do estado 6. O estado e seus tipos 7. O estado brasileiro 8. Os entes da federação brasileira Parte III - A forma do governo 9. Formas, sistemas e regimes políticos 10. A democracia e seus tipos 11. Valores e fatores condicionantes da democracia 12. A nacionalidade 13. Os direitos políticos 14. Os partidos políticos Parte IV - A organização governamental 15. A "Separação de poderes" 16. O presidencialismo 17. O parlamentarismo 18. O sistema Diretorial 19. O poder legislativo e suas tarefas 20. Organização e garantias do legislativo 21. Elaboração da lei 22. O poder executivo e sua missão 23. A estruturação do governo 24. A administração civil 25. As forças armadas 26. O poder judiciário e suas garantias 27. A organização da justiça brasileira 28. A cúpula do poder judiciário 29. Funções essenciais `a justiça Parte V - A limitação do poder 30. Os princípios do estado de direito 31. A doutrina dos direitos fundamentais e sua evolução 32. Os direitos fundamentais na constituição brasileira 33. Os remédios de direito constitucional 34. Os sistemas de emergência Parte VI - A ordem econômica 35. A constituição econômica 36. Bases e valores da ordem econômica brasileira 37. A atuação do estado no domínio econômico Parte VII - A ordem social 38. A ordem social na constituição vigente Parte VIII - A efetivação da constituição 39. A interpretação da constituição 40. Espécies de normas constitucionais 41. Os princípios constitucionais e sua aplicação
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Forma de Estado
Democracia
Partido Político
Poder Executivo
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Poder Judiciário
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