DEZEN JÚNIOR, Gabriel
Curso completo de direito constitucional : constituição brasileira, comentada e interpretada - atualizada até a emenda constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004 - 7. ed - Brasília : VESTCON, 2004 - 823 p.
Texto da Constituição de 1988 em vigor Título I - Dos princípios fundamentais Título II - Dos direitos e garantias fundamentais Título III - Da organização do Estado Título IV - Da organziações dos Poderes Título V - Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI - Da tributação e do orçamento Título VII - Da ordem econômica e financeira Título VIII - Da ordem social Título IX - Das disposições constitucionais gerais Ato das disposições constitucionais transitórias Disposições introduzidas por emendas constitucionais sem correspondência no texto constitucional
8574003476
Direito Constitucional
Brasil
Curso completo de direito constitucional : constituição brasileira, comentada e interpretada - atualizada até a emenda constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004 - 7. ed - Brasília : VESTCON, 2004 - 823 p.
Texto da Constituição de 1988 em vigor Título I - Dos princípios fundamentais Título II - Dos direitos e garantias fundamentais Título III - Da organização do Estado Título IV - Da organziações dos Poderes Título V - Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI - Da tributação e do orçamento Título VII - Da ordem econômica e financeira Título VIII - Da ordem social Título IX - Das disposições constitucionais gerais Ato das disposições constitucionais transitórias Disposições introduzidas por emendas constitucionais sem correspondência no texto constitucional
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Brasil
