Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 44/2004 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6/94
- Brasília : Senado Federal, 2004
- 438 p.
Contém a emenda constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004 como encarte - 20p.
Título I. Dos princípios fundamentais (arts 1º a 4º) Título II. Dos direitos e garantias fundamentais Título III. Da organização do Estado Título IV. Da organização dos poderes Título V. Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI. Da tributação e do orçamento Título VII. Da ordem econômica e financeira Título VIII. Da ordem social Título IX. Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 250) Atos das disposições constitucionais transitórias (arts.1º a 94) Emendas constitucionais Emendas constitucionais de revisão
8570182198
Direito Constitucional
Emenda Constitucional
Brasil
Contém a emenda constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004 como encarte - 20p.
Título I. Dos princípios fundamentais (arts 1º a 4º) Título II. Dos direitos e garantias fundamentais Título III. Da organização do Estado Título IV. Da organização dos poderes Título V. Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI. Da tributação e do orçamento Título VII. Da ordem econômica e financeira Título VIII. Da ordem social Título IX. Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 250) Atos das disposições constitucionais transitórias (arts.1º a 94) Emendas constitucionais Emendas constitucionais de revisão
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