FREITAS, Juarez
A interpretação sistemática do direito - 4 ed - São Paulo : Malheiros Editores, 2004 - 328 p.
O sistema jurídico como rede hierarquizada de princípios, regras e valores A interpretação tópico-sistemática: ou a interpretação jurídica é sistemática ou não é interpretação Conceito, classificação e os critérios sistemáticos para resolver antinomias jurídicas Configurações hipotéticas de antinomias jurídicas O conceito e a natureza jurídica do princípio da hierarquia axiológica: interpretar é hierarquizar O princípio da hierarquização axiológica e a sua relação com a temática da justiça Essencial identidade do pensamento sistemático e da tópica: soluções no âmbito do sistema Consolidando pressupostos e diretrizes para uma adequada interpretação sistemática do direito Ilustração prescritiva no direito público: toda interpretação sistemática é interpretação constitucional A interpretação sistemática e a superação da ditocomia rígida e outras ilustrações
8574206067
Direito
Inovação
Direito Constitucional
Direito Público
Direito Privado
Direito Administrativo
Brasil
A interpretação sistemática do direito - 4 ed - São Paulo : Malheiros Editores, 2004 - 328 p.
O sistema jurídico como rede hierarquizada de princípios, regras e valores A interpretação tópico-sistemática: ou a interpretação jurídica é sistemática ou não é interpretação Conceito, classificação e os critérios sistemáticos para resolver antinomias jurídicas Configurações hipotéticas de antinomias jurídicas O conceito e a natureza jurídica do princípio da hierarquia axiológica: interpretar é hierarquizar O princípio da hierarquização axiológica e a sua relação com a temática da justiça Essencial identidade do pensamento sistemático e da tópica: soluções no âmbito do sistema Consolidando pressupostos e diretrizes para uma adequada interpretação sistemática do direito Ilustração prescritiva no direito público: toda interpretação sistemática é interpretação constitucional A interpretação sistemática e a superação da ditocomia rígida e outras ilustrações
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