Plano de classificação de cargos : legislação complementar (regulamentos)
- Brasília : FUNCEP / DASP, 1983
- 217 p.
Parte I (ajuda de custos) Decreto nº 75.647, de 23 de abril de 1975 Parte II (auxílio para moradia) Decreto nº 75.817, de 03 de junho de 1975 Decreto nº 82.177, de 28 de agosto de 1978 Instrução normativa DASP nº 91, de 30 de agosto de 1978 Parte II (diárias) Decreto-lei nº 1.415, de 20 e agosto de 1975 Decreto nº 83.396, de 02 de maio de 1979 Parte IV (gratificação de atendimento e habitação previdenciários) Decreto-lei nº 1.877, de 15 de julho de 1981 Decreto nº 86.213, de 15 de julho de 1981 Parte V (gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva) Lei nº 5.708, de 04 de outubro de 1971 Decreto nº 69.382, de 19 de outubro de 1971 Parte VI (gratificação de nível superior) Decreto nº 77.337, de 25 de março de 1976 Parte VII (gratificação de periculosidade, de insalubridade e de interiorização) Decreto nº 1.352, de 29 de outubro de 1974
Legislação
Cargo
Serviço Público
Salário
Quadro de Pessoal
Agente Público
Categoria Funcional
Brasil
Parte I (ajuda de custos) Decreto nº 75.647, de 23 de abril de 1975 Parte II (auxílio para moradia) Decreto nº 75.817, de 03 de junho de 1975 Decreto nº 82.177, de 28 de agosto de 1978 Instrução normativa DASP nº 91, de 30 de agosto de 1978 Parte II (diárias) Decreto-lei nº 1.415, de 20 e agosto de 1975 Decreto nº 83.396, de 02 de maio de 1979 Parte IV (gratificação de atendimento e habitação previdenciários) Decreto-lei nº 1.877, de 15 de julho de 1981 Decreto nº 86.213, de 15 de julho de 1981 Parte V (gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva) Lei nº 5.708, de 04 de outubro de 1971 Decreto nº 69.382, de 19 de outubro de 1971 Parte VI (gratificação de nível superior) Decreto nº 77.337, de 25 de março de 1976 Parte VII (gratificação de periculosidade, de insalubridade e de interiorização) Decreto nº 1.352, de 29 de outubro de 1974
Legislação
Cargo
Serviço Público
Salário
Quadro de Pessoal
Agente Público
Categoria Funcional
Brasil
