Proposta de reforma tributária
- Brasília : Presidência da República, 1995
- 21 p.
O que é uma reforma tributária? O sistema tributário vigente precisa ser trocado? A reforma tributária deve ser realizada já? Quais são as ações necessárias para fazer a reforma tributária? Como é o processo de reforma tributária? O que é a proposta que o Poder Executivo está enviando ao Congresso? Quais são os objetivos da proposta de emenda constitucional? Como se promove a justiça fiscal? Que medidas estimulam o crescimento da produção? O que muda para adequar a tributação à abertura comercial do país? A proposta simplifica as obrigações do contribuinte? A proposta "federaliza" o ICMS? Os Estados e Municípios vão perder receita? A distribuição regional da renda pública vai mudar? Afinal, como funcionará o novo imposto proposto? Por que não se simplificou ainda mais o sistema eliminando o ISS? Por que não se determinou a vigência imediata do novo imposto?
Reforma Tributária
Administração Fiscal
Tributação
Carga Tributária
Tributo
Brasil
O que é uma reforma tributária? O sistema tributário vigente precisa ser trocado? A reforma tributária deve ser realizada já? Quais são as ações necessárias para fazer a reforma tributária? Como é o processo de reforma tributária? O que é a proposta que o Poder Executivo está enviando ao Congresso? Quais são os objetivos da proposta de emenda constitucional? Como se promove a justiça fiscal? Que medidas estimulam o crescimento da produção? O que muda para adequar a tributação à abertura comercial do país? A proposta simplifica as obrigações do contribuinte? A proposta "federaliza" o ICMS? Os Estados e Municípios vão perder receita? A distribuição regional da renda pública vai mudar? Afinal, como funcionará o novo imposto proposto? Por que não se simplificou ainda mais o sistema eliminando o ISS? Por que não se determinou a vigência imediata do novo imposto?
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Carga Tributária
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