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SÁ, Graciliano

A revolução cultural no mercado acionário - São Paulo : FEA-USP, Abril/Maio/Junho 2003

Na leitura do movimento disciplinar law and economics, a governança corporativa do país, a ficção da indispensabilidade do agente controlador, a doutrina do rendimento justo e o padrão de distribuição de renda são expressões de uma mesma escolha social. A escolha reforça ou enfraquece a assimetria da informação entre o agente controlador e o principal não-controlador da grande empresa por ações, torna permanente ou ameaça o domínio político do agente controlador, contribui para que todos sejamos acionistas ou apenas uma parte de nós, e confere ao capital próprio um rendimento tutelado pelo estamento controlador ou um rendimento definido nas regras do mercado. A escolha reside na história e na cultura dos negócios de uma comunidade,em especial pela forma como a comunidade resolveu o conflito entre a lei e a liberdade com o emprego do tribunal e do mercado no arbitramento das disputas entre os acionistas. Onde o mercado de controle corporativo for inibido pela ação do direito positivo, o mercado acionário não pode ser competitivo, dando espaço para o desvio moral do agente controlador na alocação dos investimentos. Os estereótipos de governança tutelada e de mercado, que sintetizam o conflito entre lei e liberdade na distribuição da renda empresarial, convergem na economia global de maneira funcional, contratual e formal, porém apenas a última realiza uma revolução cultural nas atitudes dos investidores. Neste artigo, explica-se a revolução cultural prometida aos investidores brasileiros no mercado acionário e aponta-se na direção que levaria a governança tutelada brasileira para uma governança de mercado

Escola Nacional de Administração Pública

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