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SOARES, Ricardo Pererira

Avaliação do financiamento do banco mundial ao programa de apoio ao pequeno produtor rural do nordeste - Brasília : IPEA, jun. 1997

Este estudo analisa os projetos implantados pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural no Nordeste (PAPP), em comunidades rurais dos estados de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte, e calcula o custo financeiro dos empréstimos do BIRD a esses estados. A pesquisa de campo captou o fraco resultado do PAPP — dos 47 projetos pesquisados, 25 não estavam em operação, sendo que, destes, cinco não tinham sido implantados, e os outros vinte apresentavam sérios problemas de operação, estando alguns já abandonados. Uma conclusão preocupante é a de que somente 16% dos projetos produtivos teriam perspectivas satisfatórias de sustentabilidade. Esses resultados são, em parte, explicados pela formulação do programa, a qual promove a atomização das ações e a pulverização dos recursos, sem contemplar investimentos prévios em organização e treinamento das comunidades rurais. Atua como agravante dessa situação, o reduzido quadro técnico responsável pela implementação estadual do programa. Esses ingredientes facilitaram o aparecimento e a propagação de intermediários, os quais comprometem a viabilidade do programa. A análise do fluxo financeiro constatou o pequeno saldo de recursos externos ingressados no país — inferior a 20% do total dos empréstimos. Verificou-se que isso acontece em virtude de os desembolsos do BIRD ocorrerem em doses homeopáticas, e as amortizações dos empréstimos serem realizadas pelo Sistema de Amortizações Constantes. Em conseqüência, as taxas de juros efetivamente pagas pelo país, entre 11,68% a.a. e 13,44% a.a., por contrato, situaram-se bem acima da taxa esperada

Escola Nacional de Administração Pública

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