Curso avançado de licitações e contratos públicos
- Sao Paulo : Juarez de Oliveira, 2000
- 251 p.
Conceitos e principios da licitacao - os elementos q instrumentos juridicos do direito administrativo que compoem e ajustam o tema ao direito publico - Toshio Mukai O perfil constitucional da licitacao - Paulo Jose Villela Lomar Casos polemicos de dispensa e de inexigibilidade de licitacao. Todas as hipoteses sao normais gerais - Ivan Barbosa Rigolin Edital da licitacao e suas particularidades - Airton Rocha Nobrega Sistema de registro de precos - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Legitimidade da exigencia de comprovacao de experiencia do licitante - Carlos Pinto Coelho Motta Licitacoes internacionais - Eliana Goulart Leao Adjudicacao, homologacao e a contratacao. Ha direitos em relacao a cada uma dessas etapas, por parte do vencedor do certame?Quem adjudica e quem homologa? - Toshio Mukai Duaracao dos contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky Publicacao e eficacia dos contratos e de outros instrumentos habeis - Leon Fredja Szklarowsky As alteracoes dos contratos administrativos na lei n. 8.666/93 - Leon Fredja Szklarowsky O codigo de protecao e defesa do consumidor e os contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky A transferencia, cessao ou subcontratacao totais do contrato sao legais(art. 78, VI, da lei n. 8.666/93)? A transferencia da concessao ou do controle acionario da concessionaria, com a anuencia do poder concedente e legal(art. 27, da lei n. 8.987/95)? Izabel Sobral Exceptio non adimplei contractus nos contratos de direito administrativo - Yara Darcy Police Monteiro Contrato das empresas governamentais - Diogenes Gasparini
Direito Administrativo
Licitação
Contrato Público
Proteção ao Consumidor
Conceitos e principios da licitacao - os elementos q instrumentos juridicos do direito administrativo que compoem e ajustam o tema ao direito publico - Toshio Mukai O perfil constitucional da licitacao - Paulo Jose Villela Lomar Casos polemicos de dispensa e de inexigibilidade de licitacao. Todas as hipoteses sao normais gerais - Ivan Barbosa Rigolin Edital da licitacao e suas particularidades - Airton Rocha Nobrega Sistema de registro de precos - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Legitimidade da exigencia de comprovacao de experiencia do licitante - Carlos Pinto Coelho Motta Licitacoes internacionais - Eliana Goulart Leao Adjudicacao, homologacao e a contratacao. Ha direitos em relacao a cada uma dessas etapas, por parte do vencedor do certame?Quem adjudica e quem homologa? - Toshio Mukai Duaracao dos contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky Publicacao e eficacia dos contratos e de outros instrumentos habeis - Leon Fredja Szklarowsky As alteracoes dos contratos administrativos na lei n. 8.666/93 - Leon Fredja Szklarowsky O codigo de protecao e defesa do consumidor e os contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky A transferencia, cessao ou subcontratacao totais do contrato sao legais(art. 78, VI, da lei n. 8.666/93)? A transferencia da concessao ou do controle acionario da concessionaria, com a anuencia do poder concedente e legal(art. 27, da lei n. 8.987/95)? Izabel Sobral Exceptio non adimplei contractus nos contratos de direito administrativo - Yara Darcy Police Monteiro Contrato das empresas governamentais - Diogenes Gasparini
Direito Administrativo
Licitação
Contrato Público
Proteção ao Consumidor
