FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
Contratos administrativos - Sao Paulo : Saraiva, 1981 - 413 p.
- Posição jurídica dos contratos administrativos - Princípios gerais que regem os contratos administrativos - Relações e obrigações nos contratos administrativos - As partes nos contratos administrativos - Componentes na motivação e finalidade - Instituições civis e instituições administrativas - Singularidades dos contratos administrativos - Fatos que prejudicam a normal prestação contratual - Tutela pela fiscalização dos contratos administrativos - Infiltrações e sanções nos contratos administrativos - Execução dos contratos administrativos - Os vícios nos contratos administrativos - Sinopse dos contratos administrativos no Direito Comparado - Sinopse dos contratos administrativos no Direito brasileiro - Teorias construtivas dos contratos administrativos - Formalização e forma dos contratos administrativos - A problemática das cláusulas exorbitantes na ordem administrativa - A importância das cláusulas na execução contratual - Os serviços públicos nos contratos administrativos - As categorias jurídicas nos contratos administrativos - Contrato de obras públicas - Contrato de empréstimo públicos - Contrato de concessão de uso de bens públicos - O equilibrio econômico-financeiro nos contratos de serviço - Contratos de risco concluídos pela administração - Contrato de função ou emprego público - Contratos interorgânicos ou interadministrativos - Contratos administrativos acessórios - Contratos administrativos de figuração privada - Quase-contratos admini -
Direito Administrativo
Contrato Público
Contratos administrativos - Sao Paulo : Saraiva, 1981 - 413 p.
- Posição jurídica dos contratos administrativos - Princípios gerais que regem os contratos administrativos - Relações e obrigações nos contratos administrativos - As partes nos contratos administrativos - Componentes na motivação e finalidade - Instituições civis e instituições administrativas - Singularidades dos contratos administrativos - Fatos que prejudicam a normal prestação contratual - Tutela pela fiscalização dos contratos administrativos - Infiltrações e sanções nos contratos administrativos - Execução dos contratos administrativos - Os vícios nos contratos administrativos - Sinopse dos contratos administrativos no Direito Comparado - Sinopse dos contratos administrativos no Direito brasileiro - Teorias construtivas dos contratos administrativos - Formalização e forma dos contratos administrativos - A problemática das cláusulas exorbitantes na ordem administrativa - A importância das cláusulas na execução contratual - Os serviços públicos nos contratos administrativos - As categorias jurídicas nos contratos administrativos - Contrato de obras públicas - Contrato de empréstimo públicos - Contrato de concessão de uso de bens públicos - O equilibrio econômico-financeiro nos contratos de serviço - Contratos de risco concluídos pela administração - Contrato de função ou emprego público - Contratos interorgânicos ou interadministrativos - Contratos administrativos acessórios - Contratos administrativos de figuração privada - Quase-contratos admini -
Direito Administrativo
Contrato Público
