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DURAND, José Carlos Garcia

Patrocínio empresarial e incentivos fiscais à cultura no Brasil : análise de uma experiência recente - São Paulo : FGV, Out./Dez.1997

O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc


Legislação
Cultura

Escola Nacional de Administração Pública

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