DERANI, Cristiane
Privatização e serviços públicos : as ações do Estado na produção econômica - São Paulo : Max Limonad, 2002 - 260 p.
- Parte I - Estado e produção 1. Estado moderno e capitalismo 2. Poder público e suas ações 3. Interesse coletivo no artigo 173 da constituição de 1988 - Interesse coletivo e atividade de interesse coletivo 4. Serviço público: Atividade de interesse coletivo - Conceito - Elementos de identificação - Eficiência econômica e social e bem-estar coletivo - Serviço público e lucro - O usuário de serviço público - Parte II - Regulamentações das atividades econômicas de interesse coletivo 1. Regulamentação dos serviços públicos - as agências - Agências 2. Empresas estatais e privatização - Domínio estatal sobre bens de produção: empresas estatais - Regime jurídico da empresa estatal - A raiz econômica das empresas estatais - Privatização 3. O princípio jurídico da eficiência na administração pública - A administração pública - Palavra ideologia e significado - Eficiência na economia neoclássica e na economia social - Eficiência da administração pública 4. Princípio da proporcionalidade - Dinâmica dos princípios - Proporcionalidade: conceito - Da reserva da lei à reserva da lei proporcional - Proporcionalidade e interesse público - Parte III - Ordem econômica constitucional na organização da produção 1. Produção e concorrência - Produção de mercado e produção fora-de-mercado - Consumidor e o aumento da taxa de lucro - Riqueza social: trabalho e distribuição - Trabalho - Atividades fora-de-mercado: os serviços de interesse coletivo 2. Liberdade de iniciativa - O paradoxo da modernidade - liberdade e segurança - refletido na ordem econômica - Liberdade de empreender, poder econômico e monopólio 3. Proporcionalidade na ordem econômica: o equilíbrio no desequilíbrio - A desigualdade subjacente às relações de mercado - Regra da razão e proporcionalidade - A jurisprudência da corte de justiça Européia na aplicação da proporcionalidade - Concentração - empresa privada - Concentração - empresa estatal 4. Política, direito e a direção do desenvolvimento - Política - Direito - Políticas públicas - O artigo 174, CF - a direção do desenvolvimento - Normas de políticas públicas e sua revisão pelo judiciário
8575490141
Serviço Público
Interesse Público
Privatização
Forma de Estado
Agência Reguladora
Empresa Pública
Política Pública
Privatização e serviços públicos : as ações do Estado na produção econômica - São Paulo : Max Limonad, 2002 - 260 p.
- Parte I - Estado e produção 1. Estado moderno e capitalismo 2. Poder público e suas ações 3. Interesse coletivo no artigo 173 da constituição de 1988 - Interesse coletivo e atividade de interesse coletivo 4. Serviço público: Atividade de interesse coletivo - Conceito - Elementos de identificação - Eficiência econômica e social e bem-estar coletivo - Serviço público e lucro - O usuário de serviço público - Parte II - Regulamentações das atividades econômicas de interesse coletivo 1. Regulamentação dos serviços públicos - as agências - Agências 2. Empresas estatais e privatização - Domínio estatal sobre bens de produção: empresas estatais - Regime jurídico da empresa estatal - A raiz econômica das empresas estatais - Privatização 3. O princípio jurídico da eficiência na administração pública - A administração pública - Palavra ideologia e significado - Eficiência na economia neoclássica e na economia social - Eficiência da administração pública 4. Princípio da proporcionalidade - Dinâmica dos princípios - Proporcionalidade: conceito - Da reserva da lei à reserva da lei proporcional - Proporcionalidade e interesse público - Parte III - Ordem econômica constitucional na organização da produção 1. Produção e concorrência - Produção de mercado e produção fora-de-mercado - Consumidor e o aumento da taxa de lucro - Riqueza social: trabalho e distribuição - Trabalho - Atividades fora-de-mercado: os serviços de interesse coletivo 2. Liberdade de iniciativa - O paradoxo da modernidade - liberdade e segurança - refletido na ordem econômica - Liberdade de empreender, poder econômico e monopólio 3. Proporcionalidade na ordem econômica: o equilíbrio no desequilíbrio - A desigualdade subjacente às relações de mercado - Regra da razão e proporcionalidade - A jurisprudência da corte de justiça Européia na aplicação da proporcionalidade - Concentração - empresa privada - Concentração - empresa estatal 4. Política, direito e a direção do desenvolvimento - Política - Direito - Políticas públicas - O artigo 174, CF - a direção do desenvolvimento - Normas de políticas públicas e sua revisão pelo judiciário
8575490141
Serviço Público
Interesse Público
Privatização
Forma de Estado
Agência Reguladora
Empresa Pública
Política Pública
