BUENO, Cassio Scarpinella
A nova etapa da reforma do código de processo civil : comentários sistemáticos às Leis n. 11.187, de 19-10-2005, e 11.232, de 22-12-2005 - 2. ed. rev. atual. e ampl. - São Paulo : Saraiva, 2006 - 402 p.
Parte I - Comentários à Lei n. 11.232, de 22 de Dezembro de 2005 Capítulo 1 - Sentença e seus efeitos . Comentários ao art. 162, 1º (conceito de sentença) . Comentários ao art. 267 (extinção do processo sem resolução de mérito) . Comentários ao art. 269 (hipóteses de resolução de mérito) . Comentários ao art. 463 ("invariabilidade" da sentença) . Comentários aos arts. 466-A, 466-B e 466-C (sentença e deslaração de vontade não emitida) Capítulo 2 - Liquidação de sentença . Comentários ao art. 475-A ("fase" de liquidação) . Comentários ao art. 475-B (memória discriminada e atualizada do cálculo) . Comentários ao art. 475-C (liquidação por arbitramento) . Comentários ao art. 475-D (procedimento da liquidação por arbitramento) . Comentários ao art. 475-E (liquidação por artigos) . Comentários ao art. 475-F (procedimento da liquidação por artigos) . Comentários ao art. 475-G (imutabilidade da sentença liquidanda) . Comentários ao art. 475-H (encerramento da "fase" de liquidação) Capítulo 3 - Cumprimento da sentença . Comenários ao art. 475-I (fase de "cumprimento da sentença") . Comentários ao art. 475-J (prazo para pagamento voluntário e início da "fase executiva") . Comentários ao art. 475-L (impugnação) . Comentários ao art. 475-M (efeito suspensivo da impugnação) . Comentários ao art. 475-N (títulos executivos judiciais) . Comentários ao art. 475-O (execução provisória) . Comentários ao art. 475-P (competência) . Coamentários ao art. 475-Q (indenização por ato ilícito) . Comentários ao art. 475-R (normas subsidiárias) Capítulo 4 - Embargos à execução contra a Fazenda Pública . Comentários ao art. 741 (embargos da Fazenda Pública) Capítulo 5 - Ação monitória . Comentários ao art. 1.102-C (ação monitória) Parte II - Comentários à Lei n. 11.187, de 19 de Outubro de 2005 Capítulo Único - Recurso de agravo . Comentários ao art. 522 (cabimento do agravo) . Comentários ao art. 523 (agravo oral, imediato e sicinto) . Comentários ao art. 527 (procedimento do agravo de instrumento)
8502058398
Processo Civil
Reforma Jurídica
Código
Brasil
A nova etapa da reforma do código de processo civil : comentários sistemáticos às Leis n. 11.187, de 19-10-2005, e 11.232, de 22-12-2005 - 2. ed. rev. atual. e ampl. - São Paulo : Saraiva, 2006 - 402 p.
Parte I - Comentários à Lei n. 11.232, de 22 de Dezembro de 2005 Capítulo 1 - Sentença e seus efeitos . Comentários ao art. 162, 1º (conceito de sentença) . Comentários ao art. 267 (extinção do processo sem resolução de mérito) . Comentários ao art. 269 (hipóteses de resolução de mérito) . Comentários ao art. 463 ("invariabilidade" da sentença) . Comentários aos arts. 466-A, 466-B e 466-C (sentença e deslaração de vontade não emitida) Capítulo 2 - Liquidação de sentença . Comentários ao art. 475-A ("fase" de liquidação) . Comentários ao art. 475-B (memória discriminada e atualizada do cálculo) . Comentários ao art. 475-C (liquidação por arbitramento) . Comentários ao art. 475-D (procedimento da liquidação por arbitramento) . Comentários ao art. 475-E (liquidação por artigos) . Comentários ao art. 475-F (procedimento da liquidação por artigos) . Comentários ao art. 475-G (imutabilidade da sentença liquidanda) . Comentários ao art. 475-H (encerramento da "fase" de liquidação) Capítulo 3 - Cumprimento da sentença . Comenários ao art. 475-I (fase de "cumprimento da sentença") . Comentários ao art. 475-J (prazo para pagamento voluntário e início da "fase executiva") . Comentários ao art. 475-L (impugnação) . Comentários ao art. 475-M (efeito suspensivo da impugnação) . Comentários ao art. 475-N (títulos executivos judiciais) . Comentários ao art. 475-O (execução provisória) . Comentários ao art. 475-P (competência) . Coamentários ao art. 475-Q (indenização por ato ilícito) . Comentários ao art. 475-R (normas subsidiárias) Capítulo 4 - Embargos à execução contra a Fazenda Pública . Comentários ao art. 741 (embargos da Fazenda Pública) Capítulo 5 - Ação monitória . Comentários ao art. 1.102-C (ação monitória) Parte II - Comentários à Lei n. 11.187, de 19 de Outubro de 2005 Capítulo Único - Recurso de agravo . Comentários ao art. 522 (cabimento do agravo) . Comentários ao art. 523 (agravo oral, imediato e sicinto) . Comentários ao art. 527 (procedimento do agravo de instrumento)
8502058398
Processo Civil
Reforma Jurídica
Código
Brasil
