COELHO, Daniela Mello
Administração pública gerencial e direito administrativo - Belo Horizonte : Mandamentos, 2004 - 213 p.
- Capítulo 1 - Direito administrativo: ramo recente da dogmática jurídica - implicações e critérios de solução dos conflitos de natureza administrativa 1. Origem 2. Domínio de aplicação do direito administrativo 3. Direito administrativo: derrogação do direito comum? 4. Concepção dogmática do direito administrativo - Capítulo 2 - A relação jurídico-administrativa: características e implicações da função administrativa e a abordagem dos princípios do direito administrativo inseridos no sistema jurídico 1. Caracterização e delineamento do campo de aplicação da função administrativa 2. A inserção dos princípios na relação jurídico-administrativa 3. A eficiência enquanto princípio e a eficiência enquanto instrumento de operacionalização da atividade administrativa - Capítulo 3 - O tratamento jurídico conferido à administração pública enquanto objetivo do direito administrativo 1. Acepção da expressão "administração pública" 2. Pecularidades da atividade administrativa 3. Evolução do tratamento normativo conferido à administração pública brasileira: da década de 30 à atualidade - Capítulo 4 - Apontamentos acerca da teoria do gerenciamento público 1. Considerações preliminares: passagem da administração burocrática à administração gerencial 2. Teoria do gerenciamento público - Capítulo 5 - Análise crítica dos argumentos expostos pela teoria do gerenciamento público: compatibilidades e afrontamentos perante a relação jurídico-administrativo 1. A teoria do gerenciamento público e sua inserção no ordenamento vigente 2. O rompimento de conceitos e princípios consagrados na ciência jurídica
8576040301
Direito Administrativo
Brasil
Administração pública gerencial e direito administrativo - Belo Horizonte : Mandamentos, 2004 - 213 p.
- Capítulo 1 - Direito administrativo: ramo recente da dogmática jurídica - implicações e critérios de solução dos conflitos de natureza administrativa 1. Origem 2. Domínio de aplicação do direito administrativo 3. Direito administrativo: derrogação do direito comum? 4. Concepção dogmática do direito administrativo - Capítulo 2 - A relação jurídico-administrativa: características e implicações da função administrativa e a abordagem dos princípios do direito administrativo inseridos no sistema jurídico 1. Caracterização e delineamento do campo de aplicação da função administrativa 2. A inserção dos princípios na relação jurídico-administrativa 3. A eficiência enquanto princípio e a eficiência enquanto instrumento de operacionalização da atividade administrativa - Capítulo 3 - O tratamento jurídico conferido à administração pública enquanto objetivo do direito administrativo 1. Acepção da expressão "administração pública" 2. Pecularidades da atividade administrativa 3. Evolução do tratamento normativo conferido à administração pública brasileira: da década de 30 à atualidade - Capítulo 4 - Apontamentos acerca da teoria do gerenciamento público 1. Considerações preliminares: passagem da administração burocrática à administração gerencial 2. Teoria do gerenciamento público - Capítulo 5 - Análise crítica dos argumentos expostos pela teoria do gerenciamento público: compatibilidades e afrontamentos perante a relação jurídico-administrativo 1. A teoria do gerenciamento público e sua inserção no ordenamento vigente 2. O rompimento de conceitos e princípios consagrados na ciência jurídica
8576040301
Direito Administrativo
Brasil