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Bergue, Sandro Trescastro

Estruturas de cargos na administração pública municipal / por Sandro Trescastro Bergue. -- - Caxias do Sul : EDUCS, 2000. - 196 p.

1. A esfera local de governo 2. Alguns aspectos teóricos relevantes 2.1 Recursos da organização 2.1.1 Recursos materiais 2.1.2 Recursos humanos 2.2 O sistema de gestão de recursos humanos 2.2.1 Subsistema de planejamento de recursos humanos 2.3 O aparelho burocrático 2.4 A contribuição de Max Weber 2.5 Disfunções do modelo burocrático 2.6 As estruturas formais de cargos e carreiras 2.7 Cargos e carreiras 2.7.1 Os cargos e empregados públicos 2.7.2 As carreiras 2.8 Classificação de cargos 2.9 O conceito de ampliação de tarefas 3. Estudos de caso 3.1 Estruturas de cargos dos municípios A, B e C 3.2 O caso do município "A" 3.2.1 Caracterização do município 3.2.2 Análise da relação entre estrutura formal e estrutura real 3.2.3 A percepção das pessoas envolvidas na gestão das estruturas 3.2.4 A percepção dos servidores acerca do conteúdo dos cargos 3.3 O caso do município "B" 3.3.1 Caracterização do município 3.3.2 Análise da relação entre estrutura formal e estrutura real 3.3.3 A percepção das pessoas envolvidas na gestão das estruturas 3.3.4 A percepção dos servidores acerca do conteúdo dos cargos 3.4 O caso do município "C" 3.4.1 Caracterização do município 3.4.2 Análise da relação entre estrutura formal e estrutura real 3.4.3 A percepção das pessoas envolvidas na gestão das estruturas 3.4.4 A percepção dos servidores acerca do conteúdo dos cargos 3.5 Considerações finais 4. Estruturas alternativas propostas 4.1 Considerações iniciais 4.2 Estruturas formais atual e proposta para o município A 4.3 Estruturas formais atual e proposta para o município B 4.4 Estruturas formais atual e proposta para o município C 4.5 O desenho dos cargos públicos 4.5.1 A denominação dos cargos 4.5.2 Definição das esferas de competência 4.5.3 Exigências básicas de escolaridade e habilitação 4.5.4 A remuneração dos cargos 5. Tópicos complementares 5.1 O reenquadramento de servidores 5.1.1 A reforma da estrutura orgânica de cargos 5.1.2 O reenquadramento dos servidores 5.1.3 O princípio da razoabilidade nos atos de gestão pública 5.2 A questão do regime jurídico 5.2.1 A definição de estruturas de cargos e empregados públicos 5.2.2 A proposta de um novo paradigma 5.3 Contratações por prazo determinado 5.3.1 O permissivo constitucional 5.3.2 Aspectos formais referentes às leis autorizadoras 5.3.3 O desvirtuamento da norma constitucional 5.4 O instituto do concurso público 5.4.1 Recrutamento 5.4.2 Seleção

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