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LOPES, Edmar Aparecido de Barra e

Informalidade : um Debate sobre seus distintos usos e significados - São Paulo : ANPOCS, Jan./Jun. 2008

Este artigo confronta as principais abordagens dos estudos a respeito do setor informal. Dividido em duas partes, analisa, na primeira, cinco vertentes tradicionais da informalidade: (1) baseada no excedente da força de trabalho e que se remete principalmente aos encinamentos da Prealc/OIT; (2) que subordina a produção informal à produçãocapitalista, e se associa ao viés intepretativo da NEO-Prealc; (3) a de matriz teóriz teórica marxista, advinda de estudos clássicos de sociólogos e economistas brasileiros, como Kowarick, Singer, Prandi e Oliveira, que criticam a noção dualista da marginalidade urbana e referem-se ao excedente mão-de-oobra como "modalidades produtivas arcaicas" "novas formas tradicionais na divisão social do trabalho", "setor autônomo", categoria dos "por conta própria", "atividades não tipicamente capitalistas no interior do capitalismo"; além de destacar o caráter funcional do setor informal para o capital; (4) aquela denominada neoliberal ou legalita, que trata da extralegalidade das atividades informais, conforme as teses de De Soto; e (9) a que é sistematizada por autores como Portes, Castells, Benton e Schauffler, autodenominados neomarxistas ou estruturalistas, que associam o surgimento de novas formas de trabalho, que buscam a flexibilização, à chamada "economia subterrênea". Na segunda parte, faz-se uma breve reflexão sobre a mais recente categoria interpretativa do setor informal: a "neo-informalidade" ou "nova informalidade". Essa abordagem-defendida por autores como Pérez-Sainz, Druck e Filgueiras, Baltar e Dedecca, Broad, Sassen, e Tabak, entre outros-se distingue das demais por defender a tese de que as transformações estruturais pós-década de 1980, particularmente nos países em desenvolvimento, tornaram mais complexa e heterogênea a infoemalidade

Escola Nacional de Administração Pública

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