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Piancastelli, Marcelo

Dívida dos Estados 10 anos depois - Rio de Janerio : IPEA, 2008 - 42 p. - Texto para Discussão ; 1366 .

1 Introdução 2 Finanças estaduais e cenário macroeconômico 3 Estoque da dívida e relação dívida/recita líquida real 4 Evolução dos resultados primários dos Estados 5 Despesas de pessoal dos Estados 7 Receita tributária dos Estados 8 Investimentos dos Estados 9 Autonomia/Dependência fiscal dos Estados 10 Resultados Nominais e a necessidade de financiamento dos Estados 11 Considerações finais

O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução da situação financeira dos estados brasileiros dez anos após a renegociação da dívida com o governo federal. A renegociação da dívida foi efetivada mediante a aprovação de um Programa de Ajuste Fiscal com metas periodicamente reavaliadas. Esta inovação representou um grande esforço na direção do aperfeiçoamento da administração financeira do setor público brasileiro. Inicialmente, é analisada a evolução dos parâmetros do Programa de Ajuste Fiscal. Em seguida, o trabalho procura explorar os impactos da renegociação da dívida para a consolidação de relações federativas mais claras e transparentes entre o governo federal e os governos estaduais. Por fim, são examinadas tendências e desafios que se apresentam para as finanças dos estados em futuro próximo


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