LINS, Adriane de Almeida
Processo administrativo disciplinar : manual - Belo Horizonte : Fórum, 2007 - 701 p.
Parte I - Procedimentos e análise prática de processo administrativo disciplinar Exemplos e modelos Capítulo 1 - Processo administrativo disciplinar Capítulo 2 - Denúncia Capítulo 3 - Sindicância Capítulo 4 - Processo disciplinar Capítulo 5 - Processo administrativo discipinar de rito sumário Capítulo 6 - Quadro comparativo / diferenças entre comissões de sindicância punitiva, processo disciplinar e rito sumário Capítulo 7 - Tipificação legal ou enquadramento legal Capítulo 8 - Julgamento e penalidades Capítulo 9 - Portarias Parte II - Prática com 135 modelos Capítulo 10 - Parte prática Capítulo 11 - Modelos básicos - Processo disciplinar e sindicância punitiva Capítulo 12 - Modelos básicos - Sindicância investigativa Capítulo 13 - Modelos básicos - Processo administrativo disciplinar de rito sumário: acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, abandono de cargo, inassiduidade habitual Capítulo 14 - Modelos incidentes - Processo disciplinar, rito sumário e sindicância punitiva
9788577000593
Processo Administrativo
Direito Administrativo
Manual
Brasil
Processo administrativo disciplinar : manual - Belo Horizonte : Fórum, 2007 - 701 p.
Parte I - Procedimentos e análise prática de processo administrativo disciplinar Exemplos e modelos Capítulo 1 - Processo administrativo disciplinar Capítulo 2 - Denúncia Capítulo 3 - Sindicância Capítulo 4 - Processo disciplinar Capítulo 5 - Processo administrativo discipinar de rito sumário Capítulo 6 - Quadro comparativo / diferenças entre comissões de sindicância punitiva, processo disciplinar e rito sumário Capítulo 7 - Tipificação legal ou enquadramento legal Capítulo 8 - Julgamento e penalidades Capítulo 9 - Portarias Parte II - Prática com 135 modelos Capítulo 10 - Parte prática Capítulo 11 - Modelos básicos - Processo disciplinar e sindicância punitiva Capítulo 12 - Modelos básicos - Sindicância investigativa Capítulo 13 - Modelos básicos - Processo administrativo disciplinar de rito sumário: acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, abandono de cargo, inassiduidade habitual Capítulo 14 - Modelos incidentes - Processo disciplinar, rito sumário e sindicância punitiva
9788577000593
Processo Administrativo
Direito Administrativo
Manual
Brasil
