Regulação de serviços públicos e controle externo
- Brasília : TCU, 2008
- 495 p.
10 anos de controle externo da regulação de serviços públicos - Marcelo Barros Gomes, Maria do Amparo Coutinho, Maurício de Albuquerque Wanderley Parte 1 - As agências reguladoras e seus poderes especiais no ambiente institucional contemporâneo brasileiro - José Augusto Maciel Vidigal Parte 2 - O papel do controle externo na regulação de serviços de infra-estrutura no Brasil - Marcelo Bemerguy O controle do Tribunal de Contas da União sobre os atos discricionários das agências reguladoras à luz dos princípios constitucionais - Marcia Cristina Nogueira Vieira A atuação dos tribunais de contas no controle da exploração de rodovias federais delegadas aos entes federados - Deise Souza de Oliveira Parte 3 - O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias federais no Brasil - Aldalberto Santos de Vasconcelos Validade jurídica do modelo regulatório para aferição equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões de serviços públicos de eletricidade no Brasil - Maria do Amparo Coutinho Análise comparativa dos processos de revisão tarifária dos setores de transporte, energia elétrica e telecomunicações - Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo Execução dos contratos de concessão - Possibilidade de alteração unilateral dos contratos de concessão de serviço público - Demóstenes Tres de Albuquerque Parte 4 - Análise de efeito das reformas regulatórias e privatização dos serviços públicos no Brasil - Eletricidade e telefonia - Luciano dos Santos Danni Uma análise dos efeitos da privatização dos serviços de telefonia no Brasil e da implementação do marco regulatório no processo de universalização - Marcelo Nascimento Barbosa Parte 5 - O instituto da permissão de serviços públicos no atual ordenamento jurídico brasileiro - Noemia Matayaoshi
Regulação
Serviço Público
Controle Externo
Privatização
Tribunal de Contas
Concessão de Serviços Públicos
Brasil
10 anos de controle externo da regulação de serviços públicos - Marcelo Barros Gomes, Maria do Amparo Coutinho, Maurício de Albuquerque Wanderley Parte 1 - As agências reguladoras e seus poderes especiais no ambiente institucional contemporâneo brasileiro - José Augusto Maciel Vidigal Parte 2 - O papel do controle externo na regulação de serviços de infra-estrutura no Brasil - Marcelo Bemerguy O controle do Tribunal de Contas da União sobre os atos discricionários das agências reguladoras à luz dos princípios constitucionais - Marcia Cristina Nogueira Vieira A atuação dos tribunais de contas no controle da exploração de rodovias federais delegadas aos entes federados - Deise Souza de Oliveira Parte 3 - O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias federais no Brasil - Aldalberto Santos de Vasconcelos Validade jurídica do modelo regulatório para aferição equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões de serviços públicos de eletricidade no Brasil - Maria do Amparo Coutinho Análise comparativa dos processos de revisão tarifária dos setores de transporte, energia elétrica e telecomunicações - Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo Execução dos contratos de concessão - Possibilidade de alteração unilateral dos contratos de concessão de serviço público - Demóstenes Tres de Albuquerque Parte 4 - Análise de efeito das reformas regulatórias e privatização dos serviços públicos no Brasil - Eletricidade e telefonia - Luciano dos Santos Danni Uma análise dos efeitos da privatização dos serviços de telefonia no Brasil e da implementação do marco regulatório no processo de universalização - Marcelo Nascimento Barbosa Parte 5 - O instituto da permissão de serviços públicos no atual ordenamento jurídico brasileiro - Noemia Matayaoshi
Regulação
Serviço Público
Controle Externo
Privatização
Tribunal de Contas
Concessão de Serviços Públicos
Brasil
