DESREGULAMENTAÇÃO E NOVAS REGULAÇÕES/Coordenação: Japy Montenegro Magalhães
- Rio de Janeiro : IBAM/IPEA/ENAP, 1994
- 60 p.
- Subsidios para a Reforma do Estado; v.3 .
A reforma do Estado: subsídios para um programa de governo A influência concentradora do Estado A experiência internacional A desregulamentação e as novas regulações A defesa da concorrência A lei n. 8884, de 11 de junho de 1994 O "Seminário sobre Reforma do Estado, Desregulamentação e novas Regulações", promovido pelo IPEA, ENAP e IBAM
Apresenta as principais questões envolvendo a discussão sobre a regulamentação, notadamente no que diz respeito à atividade econômica e ao financiamento do serviço público. O desenvolvimento da temática envolve temas distintos, que são a revisão da regulamentação existente, no propósito de verificar a sua validade e a conveniência de sua manutenção, modificação ou retirada e as regulações a serem estabelecidas em decorrência do novo papel e funções que se prevêem para o Estado. No segundo aspecto, abordam-se as regulações setoriais que deverão substituir a presença direta do Estado na atividade econômica e, em âmbito de regulação geral, a defesa da concorrência e do consumidor, em que se destaca a ação do Estado digirida para a manutenção de uma economia que funcione da forma mais próxima possível das leis de mercado livre
Reforma Administrativa
Desregulamentação
Regulamentação
Regulação
Estado
Modernização Administrativa
Serviço Público
Iniciativa Privada
Brasil
A reforma do Estado: subsídios para um programa de governo A influência concentradora do Estado A experiência internacional A desregulamentação e as novas regulações A defesa da concorrência A lei n. 8884, de 11 de junho de 1994 O "Seminário sobre Reforma do Estado, Desregulamentação e novas Regulações", promovido pelo IPEA, ENAP e IBAM
Apresenta as principais questões envolvendo a discussão sobre a regulamentação, notadamente no que diz respeito à atividade econômica e ao financiamento do serviço público. O desenvolvimento da temática envolve temas distintos, que são a revisão da regulamentação existente, no propósito de verificar a sua validade e a conveniência de sua manutenção, modificação ou retirada e as regulações a serem estabelecidas em decorrência do novo papel e funções que se prevêem para o Estado. No segundo aspecto, abordam-se as regulações setoriais que deverão substituir a presença direta do Estado na atividade econômica e, em âmbito de regulação geral, a defesa da concorrência e do consumidor, em que se destaca a ação do Estado digirida para a manutenção de uma economia que funcione da forma mais próxima possível das leis de mercado livre
Reforma Administrativa
Desregulamentação
Regulamentação
Regulação
Estado
Modernização Administrativa
Serviço Público
Iniciativa Privada
Brasil
