AMARAL FILHO, Marcos Jordao Teixeira do
Privatizacao no estado contemporaneo - Sao Paulo : Icone, 1996 - 280 p.
Introducao I - O esgotamento do Estado intervencionista II - A privatizacao e o impasse do direito administrativo III - Evolucao historica do direito administrativo e antecedentes das privatizacoes IV - A evolucao do termo privatizacao IV.1 - A distincao entre desestatizacao, privatizacao e desregulamentacao IV.2 - O processo de desestatizacao, desregulamentacao e privatizacao V - O impacto das reformas de MM. Thatcher V.1 - A empresa estatal britanica V.2 - Os tipos de propriedade publica da Gra-Bretanha V.3 - Principais caracteristicas das empresas estatais britanicas V.4 - A responsabilidade e o controle V.5 - Antecedentes das privatizacoes inglesas V.6 - 1979 - O ano da virada V.7 - Deficiencias da empresa publica britanica V.8 - A politica alternativa proposta por Piric V.9 - Metas praticas da privatizacao V.10 - Consideracoes criticas sobre o processo de privatizacoes britanico VI - A "onda" das privatizacoes VI.1 - As privatizacoes nos paises desenvolvidos VI.1.a - As privatizacoes no Japao VI.1.b - O programa frances de privatizacao e sua importancia no contexto internacional VI.1.c - O caso da Espanha VI.2 - As privatizacoes no Leste Europeu apos o fim do comunismo VI.3 - As privatizacoes da America Latina VI.3.a - O processo concomitante de integracao economica no continente VI.3.b - O discurso e a pratica da privatizacao nos paises em desenvolvimento VII - As tecnicas de privatizacao VII.1 - Privatizacao das empresas estatais e cessao de ativos VII.2 - Transformacao em filial de um departamento ou de uma unidade de producao autonoma VII.3 - A privatizacao atraves da emissao ou cessao de acoes das empresas estatais VII.4 - Privatizacao das empresas estatais e gestao privada VII.5 - Constituicao de sociedade de economia mista com capital privado majoritario VII.6 - Liquidacao de empresas estatais VIII - As primeiras iniciativas no Brasil: a legislacao nos governos Figueiredo e Sarney e a experiencia da Vasp VIII.1 - O governo Figueiredo VIII.2 - o governo Sarney VIII.3 - O caso da privatizacao da Vasp IX - O programa de privatizacoes do governo Collor - aspectos juridicos da privatizacao e resultados do processo IX.1 - A campanha eleitoral de 1989 IX.4 - O Programa Nacional de Desestatizacao X - O direito administrativo no Estado minimo XI - Resumos em ingles XII - Bibliografia consultada XIII - Anexos
Reforma do Estado
Privatizacao
Privatizacao no estado contemporaneo - Sao Paulo : Icone, 1996 - 280 p.
Introducao I - O esgotamento do Estado intervencionista II - A privatizacao e o impasse do direito administrativo III - Evolucao historica do direito administrativo e antecedentes das privatizacoes IV - A evolucao do termo privatizacao IV.1 - A distincao entre desestatizacao, privatizacao e desregulamentacao IV.2 - O processo de desestatizacao, desregulamentacao e privatizacao V - O impacto das reformas de MM. Thatcher V.1 - A empresa estatal britanica V.2 - Os tipos de propriedade publica da Gra-Bretanha V.3 - Principais caracteristicas das empresas estatais britanicas V.4 - A responsabilidade e o controle V.5 - Antecedentes das privatizacoes inglesas V.6 - 1979 - O ano da virada V.7 - Deficiencias da empresa publica britanica V.8 - A politica alternativa proposta por Piric V.9 - Metas praticas da privatizacao V.10 - Consideracoes criticas sobre o processo de privatizacoes britanico VI - A "onda" das privatizacoes VI.1 - As privatizacoes nos paises desenvolvidos VI.1.a - As privatizacoes no Japao VI.1.b - O programa frances de privatizacao e sua importancia no contexto internacional VI.1.c - O caso da Espanha VI.2 - As privatizacoes no Leste Europeu apos o fim do comunismo VI.3 - As privatizacoes da America Latina VI.3.a - O processo concomitante de integracao economica no continente VI.3.b - O discurso e a pratica da privatizacao nos paises em desenvolvimento VII - As tecnicas de privatizacao VII.1 - Privatizacao das empresas estatais e cessao de ativos VII.2 - Transformacao em filial de um departamento ou de uma unidade de producao autonoma VII.3 - A privatizacao atraves da emissao ou cessao de acoes das empresas estatais VII.4 - Privatizacao das empresas estatais e gestao privada VII.5 - Constituicao de sociedade de economia mista com capital privado majoritario VII.6 - Liquidacao de empresas estatais VIII - As primeiras iniciativas no Brasil: a legislacao nos governos Figueiredo e Sarney e a experiencia da Vasp VIII.1 - O governo Figueiredo VIII.2 - o governo Sarney VIII.3 - O caso da privatizacao da Vasp IX - O programa de privatizacoes do governo Collor - aspectos juridicos da privatizacao e resultados do processo IX.1 - A campanha eleitoral de 1989 IX.4 - O Programa Nacional de Desestatizacao X - O direito administrativo no Estado minimo XI - Resumos em ingles XII - Bibliografia consultada XIII - Anexos
Reforma do Estado
Privatizacao
