Código de processo penal : Decreto-lei n°3.689, de 3-10-1941, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo penal
- 44. ed
- São Paulo : Saraiva, 2004
- 1064 p.
- Legislação Brasileira .
Livro I - Do processo em geral Título I - Disposições preliminares Título II - Do inquérito policial Título III - Da ação penal Título IV - Da ação civil Título V - Da competência Título VI - Das questões e processos incidentes Título VII - Da prova Título VIII - Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Título IX - Da prisão e da liberdade provisória Título X - Das citações e intimações Título XI - Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança Título XII - Da sentença Livro II - Dos processos em espécie Título I - Do processo comum Título II - Dos processos especiais Título III - Dos processos de competência do supremo tribunal federal e dos tribunais de apelação Livro III - Das nulidades e dos recursos em geral Título I - Das nulidades Título II - Dos recursos em geral Livro IV - Da execução Título I - Das disposições gerais Título II - Da execução das penas em espécie Título III - Dos incidentes da execução Título IV - Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação Título V - Da execução das medidas de segurança Livro V - Das relações jurisdicionais com autoridade estrngeira Livro VI - Disposições gerais
8502045008
Direito Processual Penal
Código
Brasil
Livro I - Do processo em geral Título I - Disposições preliminares Título II - Do inquérito policial Título III - Da ação penal Título IV - Da ação civil Título V - Da competência Título VI - Das questões e processos incidentes Título VII - Da prova Título VIII - Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Título IX - Da prisão e da liberdade provisória Título X - Das citações e intimações Título XI - Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança Título XII - Da sentença Livro II - Dos processos em espécie Título I - Do processo comum Título II - Dos processos especiais Título III - Dos processos de competência do supremo tribunal federal e dos tribunais de apelação Livro III - Das nulidades e dos recursos em geral Título I - Das nulidades Título II - Dos recursos em geral Livro IV - Da execução Título I - Das disposições gerais Título II - Da execução das penas em espécie Título III - Dos incidentes da execução Título IV - Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação Título V - Da execução das medidas de segurança Livro V - Das relações jurisdicionais com autoridade estrngeira Livro VI - Disposições gerais
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