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REALE, Miguel

Lições preliminares de direito - 15 ed - São Paulo : Saraiva, 1987 - 381 p.

- Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito - O direito e as ciências afins - Natureza e cultura - O mundo ético - Direito e moral - Conceito de direito - sua estrutura tridimensional - Sanção e coação - A organização da sanção e o papel do Estado - Metodologia da ciência do direito - Da estrutura da norma jurídica - Da avaliação da norma jurídica - Classificação das regras jurídicas - Fontes do direito (I) - Fontes do direito (II) - Fontes do direito (III) - Experiência jurídica e direito objetivo - Dos fatos e atos jurídicos - Da relação jurídica - Sujeito de direito e personalidade jurídica - Situações subjetivas e direito subjetivo - Modalidades de direito subjetivo - Da hermenêutica ou interpretçaõ do direito - Integração e aplicação do direito - Os princípios gerais de direito - Dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico - Divisão do direito (I) - Divisão do direito (II) - Fundamentos do direito


Direito

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