CRETELLA JÚNIOR, Jose
Tratado de direito administrativo : processo administrativo - São Paulo : Forense, [196-] - 348 p.
- Processo administrativo 1. Conceituação "in genere" do processo 2. Conceituação do processo jurídico 3. Fundamentos históricos do direito processual - O processo administrativo 1. Apresentação do processo administrativo 2. A relação jurídico-processual administrativa 3. Contencioso administrativo 4. Tribunal administrativo 5. Conflito de atribuição no direito brasileiro 6. O contencioso administrativo no Brasil 7. O tribunal de contas no Brasil - O processo admninistrativo brasileiro 1. História do processo admnistrativo brasileiro 2. O moderno processo admnistrativo brasileiro 3. Classificação do processo admnistrativo brasileiro 4. Sindicância administrativa 5. Processo admnistrativo disciplinar 6. Processo administrativo criminal 7. A sentença administrativa 8. Coisa julgada admnistrativa 9. Recursos administrativos 10. O recurso no âmbito administrativo 11. Recurso administrativo hierárquico 12. Pedido de reconsideração 13. Outros recursos administrativos 14. Tempestividade dos recursos administrativos 15. Instância admnistrativa 16. Vias administrativas e poder judiciário 17. Prescrição no campo do processo admnistrativo 18. Revisão do processo administrativo 19. Prisão administrativa
Direito Administrativo
Tratado de direito administrativo : processo administrativo - São Paulo : Forense, [196-] - 348 p.
- Processo administrativo 1. Conceituação "in genere" do processo 2. Conceituação do processo jurídico 3. Fundamentos históricos do direito processual - O processo administrativo 1. Apresentação do processo administrativo 2. A relação jurídico-processual administrativa 3. Contencioso administrativo 4. Tribunal administrativo 5. Conflito de atribuição no direito brasileiro 6. O contencioso administrativo no Brasil 7. O tribunal de contas no Brasil - O processo admninistrativo brasileiro 1. História do processo admnistrativo brasileiro 2. O moderno processo admnistrativo brasileiro 3. Classificação do processo admnistrativo brasileiro 4. Sindicância administrativa 5. Processo admnistrativo disciplinar 6. Processo administrativo criminal 7. A sentença administrativa 8. Coisa julgada admnistrativa 9. Recursos administrativos 10. O recurso no âmbito administrativo 11. Recurso administrativo hierárquico 12. Pedido de reconsideração 13. Outros recursos administrativos 14. Tempestividade dos recursos administrativos 15. Instância admnistrativa 16. Vias administrativas e poder judiciário 17. Prescrição no campo do processo admnistrativo 18. Revisão do processo administrativo 19. Prisão administrativa
Direito Administrativo
