CRETELLA JÚNIOR, José
Curso de direito administrativo - 5 ed - Rio de Janeiro : Forense, 1977 - 717 p.
Título primeiro - Estruturas fundamentais do direito administrativo Capítulo I - O direito administrativo no mundo jurídico Capítulo II - Conceito de administração pública Capítulo III - Definição do direito administrativo Capítulo IV - Pessoas jurídicas estatais Capítulo V - Órgãos e aparelhos da administração Capítulo VI - Hierarquia administrativa Capítulo VII - Responsabilidade no direito administrativo Capítulo VIII - Descentralização administrativa Capítulo IX - Os ministérios Capítulo X - Tribunais de contas do Brasil Capítulo XI - Conexões do direito administrativo Capítulo XII - Histórico do direito administrativo Capítulo XIII - Bibliografia do direito administrativo Capítulo XIV - Fontes do direito administrativo Capítulo XV - Metodologia do direito administrativo Título segundo - Atos administrativos Capítulo I - Definição do ato administrativo Capítulo II - Classificação dos atos administrativos Capítulo III - Diferentes espécies de atos administrativos Capítulo IV - O aspecto formal dos atos administrativos Capítulo V - Estrutura do ato administrativo Capítulo VI - Defeitos na estrutura do ato administrativo Título terceiro - Contratos administrativos Capítulo I - Definição do contrato administrativo Capítulo II - Existência e modalidades do contrato administrativo Capítulo III - Contrato de obra pública Capítulo IV - Contrato de fornecimento Capítulo V - Concessão do serviço público Capítulo VI - Licitação pública Título quarto - Regime jurídico do funcionário público Capítulo I - Serviço público Capítulo II - Funcionário público Capítulo III - Cargo, classe, carreira, quadro e lotação Capítulo IV - Requisitos para o provimento dos cargos públicos Capítulo V - Nomeação para os cargos públicos Capítulo VI - Seleção de funcionários públicos Capítulo VII - A posse Capítulo VIII - O exercício Capítulo IX - A promoção Capítulo X - Reingresso no serviço público Capítulo XI - Vacância dos cargos públicos Capítulo XII - Direitos dos funcionários públicos Capítulo XIII - Deveres dos funcionários públicos Capítulo XIV - Extinção da relação jurídica da função pública Título quinto - Poder de polícia Capítulo I - Polícia e sua divisão Capítulo II - Definição de polícia Capítulo III - Classificação da polícia Capítulo IV - Poder de polícia e seus limites Capítulo V - Polícia administrativa e seus ramos Título sexto - Bens públicos Regime jurídico dos bens públicos Título sétimo - Processo administrativo Capítulo I - Conceituação do processo administrativo Capítulo II - Relação jurídico-processual administrativa Capítulo III - Conceituação do nosso procedimento administrativo Capítulo IV - Classificação do processo administrativo brasileiro Capítulo V - A sindicância administrativa Capítulo VI - Recursos administrativos Capítulo VII - Recurso hierárquico Capítulo VIII - Pedido de reconsideração Capítulo IX - Outros recursos administrativos Capítulo X - Revisão do processo administrativo
Direito Administrativo
Curso de direito administrativo - 5 ed - Rio de Janeiro : Forense, 1977 - 717 p.
Título primeiro - Estruturas fundamentais do direito administrativo Capítulo I - O direito administrativo no mundo jurídico Capítulo II - Conceito de administração pública Capítulo III - Definição do direito administrativo Capítulo IV - Pessoas jurídicas estatais Capítulo V - Órgãos e aparelhos da administração Capítulo VI - Hierarquia administrativa Capítulo VII - Responsabilidade no direito administrativo Capítulo VIII - Descentralização administrativa Capítulo IX - Os ministérios Capítulo X - Tribunais de contas do Brasil Capítulo XI - Conexões do direito administrativo Capítulo XII - Histórico do direito administrativo Capítulo XIII - Bibliografia do direito administrativo Capítulo XIV - Fontes do direito administrativo Capítulo XV - Metodologia do direito administrativo Título segundo - Atos administrativos Capítulo I - Definição do ato administrativo Capítulo II - Classificação dos atos administrativos Capítulo III - Diferentes espécies de atos administrativos Capítulo IV - O aspecto formal dos atos administrativos Capítulo V - Estrutura do ato administrativo Capítulo VI - Defeitos na estrutura do ato administrativo Título terceiro - Contratos administrativos Capítulo I - Definição do contrato administrativo Capítulo II - Existência e modalidades do contrato administrativo Capítulo III - Contrato de obra pública Capítulo IV - Contrato de fornecimento Capítulo V - Concessão do serviço público Capítulo VI - Licitação pública Título quarto - Regime jurídico do funcionário público Capítulo I - Serviço público Capítulo II - Funcionário público Capítulo III - Cargo, classe, carreira, quadro e lotação Capítulo IV - Requisitos para o provimento dos cargos públicos Capítulo V - Nomeação para os cargos públicos Capítulo VI - Seleção de funcionários públicos Capítulo VII - A posse Capítulo VIII - O exercício Capítulo IX - A promoção Capítulo X - Reingresso no serviço público Capítulo XI - Vacância dos cargos públicos Capítulo XII - Direitos dos funcionários públicos Capítulo XIII - Deveres dos funcionários públicos Capítulo XIV - Extinção da relação jurídica da função pública Título quinto - Poder de polícia Capítulo I - Polícia e sua divisão Capítulo II - Definição de polícia Capítulo III - Classificação da polícia Capítulo IV - Poder de polícia e seus limites Capítulo V - Polícia administrativa e seus ramos Título sexto - Bens públicos Regime jurídico dos bens públicos Título sétimo - Processo administrativo Capítulo I - Conceituação do processo administrativo Capítulo II - Relação jurídico-processual administrativa Capítulo III - Conceituação do nosso procedimento administrativo Capítulo IV - Classificação do processo administrativo brasileiro Capítulo V - A sindicância administrativa Capítulo VI - Recursos administrativos Capítulo VII - Recurso hierárquico Capítulo VIII - Pedido de reconsideração Capítulo IX - Outros recursos administrativos Capítulo X - Revisão do processo administrativo
Direito Administrativo
