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FERNANDES, J. U. Jacoby

Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico - 3. ed. rev. atual. e ampl - Belo Horizonte : Fórum , 2009 - 774 p. - Coleção Jacoby de Direito Público ; v. 7 .

Título 1 - Sistema de registro de preços Parte 1 - Generalidades Capítulo 1 - Sistema de registro de preços Capítulo 2 - Princípios aplicáveis ao SRP Capítulo 3 - Normatização do SRP Capítulo 4 - Vantagens e desevantagens do SRP Parte 2 - Implantação do sistema de registro de preço Capítulo 1 - Providências preliminares Capítulo 2 - 1°Etapa: organizando o caos Capítulo 3 - 2°Etapa: tratamento dos dados coletados Capítulo 4 - 3°Etapa: descrição do objeto e da qualidade Capítulo 5 - 4°Etapa: definição de quantidades Capítulo 6 - 5°Etapa: compartimentalização e integração Capítulo 7 - 6°Etapa: ampla pesquisa Capítulo 8 - 7°Etapa: edital do sistema de registro de preços Capítulo 9 - 8°Etapa: formalização do compromisso Capítulo 10 - Atualização de preços no SRP Parte 3 - Comentários ao decreto n°3.931/01 Título 2 - Pregão presencial e eletrônico Capítulo 1 - Pregão - generalidades Capítulo 2 - Fase interna Capítulo 3 - Fase externa ADENDO - Decreto n°3.931/2001, art.8° - órgão não participante (carona) Tribunal de Contas da União: acórdão n°1.487/2007 - plenário Ministério do Planejamento e Gestão, pedido de reexame face ao acórdão n°1.487/2007 - plenário

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