Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Curso de direito administrativo : parte introdutória, parte geral e parte especial - 3 ed. rev, atual. e aumentada - Rio de Janeiro : Forense, 1976 - 552 p.
I. Parte introdutória Capítulo I. O Estado e a ordem jurídica Capítulo II. Atuação do Estado Capítulo III. Sistema federativo brasileiro II. Parte geral Capítulo IV. O direito administrativo Capítulo V. Princípios informativos e interpretativos Capítulo VI. Administração pública CApítulo VII. Constituição da relação jurídico-administrativa Seção I. Teoria geral do ato administrativo Seção II. Teoria geral do contrato administrativo Seção III. Teoria geral do ato administrativo complexo Capítulo VIII. Desconstituição da relação jurídico-administrativa Seção I. Desfazimento do ato administrativo Seção II. Desfazimento do contrato administrativo e do ato administrativo complexo Capítulo IX. Aperfeiçoamento da relação jurídico-administrativa com defeito de legalidade - sanatória Capítulo X. Controle de legalidade III. Parte especial Capítulo XI. Pessoas administrativas Seção I. Administração direta centralizada Seção II. Administração direta descentralizada Seção III. Administração indireta Capítulo XII. Servidores públicos Seção I. Teoria geral da função pública Seção II. Outros regimes de servidores públicos Capítulo XIII. Domínio público Seção I. Generalidades Seção II. Domínio terrestre Seção II. Domínio hídrico Seção IV. Domínio aéreo Capítulo XIV. O domínio privado e o Estado Capítulo XV. Poder de polícia Seção I. Polícia administrativa Seção II. Direito administrativo da segurança Capítulo XVI. Serviços públicos Capítulo XVII. Ordenamento econômico Seção I. Regimes especiais de bens Seção II. Ordenamento financeiro Seção III. Intervenção econômica Capítulo XVIII. Ordenamento social Seção I. O homem - direito administrativo social Seção II. A cidade - direito urbanístico Capítulo XIX. Fomento público Seção I. Fomento social - O homem Seção II. Fomento econômico - a empresa Capítulo XX. Controle jurisdicional Seção I. Teoria do contencionismo administrativo material Seção II. Meios de controle jurisdicional
Direito Administrativo
Curso de direito administrativo : parte introdutória, parte geral e parte especial - 3 ed. rev, atual. e aumentada - Rio de Janeiro : Forense, 1976 - 552 p.
I. Parte introdutória Capítulo I. O Estado e a ordem jurídica Capítulo II. Atuação do Estado Capítulo III. Sistema federativo brasileiro II. Parte geral Capítulo IV. O direito administrativo Capítulo V. Princípios informativos e interpretativos Capítulo VI. Administração pública CApítulo VII. Constituição da relação jurídico-administrativa Seção I. Teoria geral do ato administrativo Seção II. Teoria geral do contrato administrativo Seção III. Teoria geral do ato administrativo complexo Capítulo VIII. Desconstituição da relação jurídico-administrativa Seção I. Desfazimento do ato administrativo Seção II. Desfazimento do contrato administrativo e do ato administrativo complexo Capítulo IX. Aperfeiçoamento da relação jurídico-administrativa com defeito de legalidade - sanatória Capítulo X. Controle de legalidade III. Parte especial Capítulo XI. Pessoas administrativas Seção I. Administração direta centralizada Seção II. Administração direta descentralizada Seção III. Administração indireta Capítulo XII. Servidores públicos Seção I. Teoria geral da função pública Seção II. Outros regimes de servidores públicos Capítulo XIII. Domínio público Seção I. Generalidades Seção II. Domínio terrestre Seção II. Domínio hídrico Seção IV. Domínio aéreo Capítulo XIV. O domínio privado e o Estado Capítulo XV. Poder de polícia Seção I. Polícia administrativa Seção II. Direito administrativo da segurança Capítulo XVI. Serviços públicos Capítulo XVII. Ordenamento econômico Seção I. Regimes especiais de bens Seção II. Ordenamento financeiro Seção III. Intervenção econômica Capítulo XVIII. Ordenamento social Seção I. O homem - direito administrativo social Seção II. A cidade - direito urbanístico Capítulo XIX. Fomento público Seção I. Fomento social - O homem Seção II. Fomento econômico - a empresa Capítulo XX. Controle jurisdicional Seção I. Teoria do contencionismo administrativo material Seção II. Meios de controle jurisdicional
Direito Administrativo
