FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
Comentários a reforma administrativa federal : exegese do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as modificações introduzidas pela legislação posterior - São Paulo : Saraiva, 1975 - 490 p.
- Doutrina e pensamento doutrinário 1. O Estado e o indivíduo 2. Os regimes políticos 3. Uma reforma disciplinadora - Exegese do decreto-lei nº200 1. Da administração federal 2. Dos princípios fundamentais 3. Do planejamento, do orçamento-programa e da programação financeira 4. Da supervisão ministerial 5. Dos sistema de atividades auxiliares 6. Da Presidência da República 7. Dos ministérios e respectivas áreas de competência 8. Da segurança nacional 9. Das forças armadas 10. Das normas de administração financeira e de contabilidade 11. Das disposições referentes ao pessoal civil 12. Das normas relativas a licitações para compras, obras, serviços e alimentação 13. Da reforma administrativa 14. Das medidas especiais de coordenação 15. Das disposições gerais 16. Das disposições transitórias 17. Das disposições finais - Legislação fundamental e complementar 1. Nota explicativa em torno da legislação
Direito Administrativo
Administração Federal
Reforma Administrativa
Legislação
Brasil
Comentários a reforma administrativa federal : exegese do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as modificações introduzidas pela legislação posterior - São Paulo : Saraiva, 1975 - 490 p.
- Doutrina e pensamento doutrinário 1. O Estado e o indivíduo 2. Os regimes políticos 3. Uma reforma disciplinadora - Exegese do decreto-lei nº200 1. Da administração federal 2. Dos princípios fundamentais 3. Do planejamento, do orçamento-programa e da programação financeira 4. Da supervisão ministerial 5. Dos sistema de atividades auxiliares 6. Da Presidência da República 7. Dos ministérios e respectivas áreas de competência 8. Da segurança nacional 9. Das forças armadas 10. Das normas de administração financeira e de contabilidade 11. Das disposições referentes ao pessoal civil 12. Das normas relativas a licitações para compras, obras, serviços e alimentação 13. Da reforma administrativa 14. Das medidas especiais de coordenação 15. Das disposições gerais 16. Das disposições transitórias 17. Das disposições finais - Legislação fundamental e complementar 1. Nota explicativa em torno da legislação
Direito Administrativo
Administração Federal
Reforma Administrativa
Legislação
Brasil
