Licitações e contratos
- Brasilia : Diretoria Geral de Economia e Finanças, 1973
- 97 p.
- Introdução 1. Atos administrativos 2. Fatores administrativos - A licitação 1. Objetivos da licitação 2. Legislação básica 3. Dispensa de licitação 4. Modalidades de licitação 5. Observações gerais sobre as licitações 6. Da concorrência 7. Da tomada de preços 8. Do convite 9. Do leilão 10. Da licitação internacional 11. Licitação por permuta - O contrato 1. Conceituação 2. Legislação Básica 3. Elementos inerentes aos contratos administrativos 4. Subordinação dos contratos administrativos 5. Formalidades essenciais do contrato administrativo 6. Peculiaridades dos contratos administrativos 7. Tipos de contratos administrativos - Textos legais e adendos 1. Normas especiais para contratação de obras e serviços e para revisão de preços (Dec-Lei n°185, de 28 fevereiro 1967) 2. Decreto nº60407, de 11 de março de 1967 (estabelecendo teto para reajustes de contratos e dispõe sobre a rescisão dos mesmos) 3. Quadros dos valores atuais dos limites para as modalidades de licitação
Direito Administrativo
Licitações
- Introdução 1. Atos administrativos 2. Fatores administrativos - A licitação 1. Objetivos da licitação 2. Legislação básica 3. Dispensa de licitação 4. Modalidades de licitação 5. Observações gerais sobre as licitações 6. Da concorrência 7. Da tomada de preços 8. Do convite 9. Do leilão 10. Da licitação internacional 11. Licitação por permuta - O contrato 1. Conceituação 2. Legislação Básica 3. Elementos inerentes aos contratos administrativos 4. Subordinação dos contratos administrativos 5. Formalidades essenciais do contrato administrativo 6. Peculiaridades dos contratos administrativos 7. Tipos de contratos administrativos - Textos legais e adendos 1. Normas especiais para contratação de obras e serviços e para revisão de preços (Dec-Lei n°185, de 28 fevereiro 1967) 2. Decreto nº60407, de 11 de março de 1967 (estabelecendo teto para reajustes de contratos e dispõe sobre a rescisão dos mesmos) 3. Quadros dos valores atuais dos limites para as modalidades de licitação
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