Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Lei nº. 8.666/93 : licitações e contratos da administração pública, atualizada com a legislação posterior e tratamento didático com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.648, de 25/05/93 - 2 ed - Brasilia : Brasilia Juridica, 1998 - 146 p. - Coletânea Administração Pública ; 2 .
Dos princípios da licitação Das definições Das obras e serviços Das compras Das Alienações Das modalidades, limites, dispensas e inexigibilidades Da habitação Dos registros cadastrais Procedimento e julgamento Dos contratos Da formalização dos contratos Alteração dos contratos Da execução dos contratos Da inexecução e da rescisão do contrato Aspectos gerais das sanções administrativas e da tutela judicial Das sanções administrativas Dos crimes e das penas Do processo e do procedimento judicial Dos recursos administrativos Das reposições finais e transitórias
Direito Administrativo
Legislação
Licitações
Lei nº. 8.666/93 : licitações e contratos da administração pública, atualizada com a legislação posterior e tratamento didático com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.648, de 25/05/93 - 2 ed - Brasilia : Brasilia Juridica, 1998 - 146 p. - Coletânea Administração Pública ; 2 .
Dos princípios da licitação Das definições Das obras e serviços Das compras Das Alienações Das modalidades, limites, dispensas e inexigibilidades Da habitação Dos registros cadastrais Procedimento e julgamento Dos contratos Da formalização dos contratos Alteração dos contratos Da execução dos contratos Da inexecução e da rescisão do contrato Aspectos gerais das sanções administrativas e da tutela judicial Das sanções administrativas Dos crimes e das penas Do processo e do procedimento judicial Dos recursos administrativos Das reposições finais e transitórias
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