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MEZAROBBA, Glenda

De que se fala, quando se diz "justiça de transição"? - São Paulo : ANPOCS, 2009

Este artigo trabalha a idéia de justiça de transição, ainda pouco estudada no país, a partir da literatura internacional existente sobre o assunto. Além da definição do conceito, analisa seu desenvolvimento e aponta os principais marcos associados à reflexão que envolve, por um lado, graves violações de direitos humanos, e, por outro, a necessidade de justiça que emerge em períodos de passagem para a democracia ou ao final de conflitos. A atualidade do tema torna-se explícita diante do grande número de países às voltas com a adoção de um ou vários mecanismos que caracterizam a justiça de transição e nas instituições, sobretudo comissões de verdade e tribunais, criadas para das conta da tarefa.

Escola Nacional de Administração Pública

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