DEODATO, Alberto
Manual de ciência das finanças - 17 ed - São Paulo : Saraiva, 1980 - 333 p.
- A atividade financeira do Estado - Ciência das finanças: divisão, classificação - Direito financeiro: conceito - Despesa pública: definição e divisão - Receita: definições e divisões. Avaliação. Histórico - Receita originária. Domínio público e privado. As receitas patrimoniais - Receita industrial e comerciais, empresas pública e sociedade de economia mista: Condições para a sua existência - O monopólio fiscal: objeções e defesa - Os preços: conceito, teorias e seus aspectos jurídicos e fiscais - Receitas derivadas: definição e divisão - A contribuição de melhoria: conceito e histórico - Imposto: definição, características, fundamentos e fases históricas - Princípios clássicos sobre o imposto: Adam Smith, Sismondi, Stourm e Wagner - Justiça do imposto. Generalidade. Quem deve pagar o imposto - Imposto proporcional e progressivo: debates, variedades, defesa da progressividade - Economia, certeza e comodidade do imposto: repartição, quotidade e forfait - Impostos diretos e indiretos - Impostos reais, pessoais e semipessoais: conceitos e vantagens de uns e de outros. Histórico - Efeito do imposto: as teorias - Técnica do imposto: lançamento, avaliação, publicação e liquidação - Imposto único: doutrina vantagens e desvantagens - O imposto com função social, política e econômica: debates - Política fiscal: antiga e moderna concepção - Países subdesenvolvidos: conceito - Sistemas tributários estados federativos e unitários - O imposto de importação - Os impostos de trânsito e de exportação - O imposto de consumo ou sobre produtos industrializados - Imposto sobre a renda: histórico - Tipos de imposto de renda: na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Itália - O imposto de renda no Brasil: evolução, leis atuais - Impostos sobre lucros extraordinários e sobre celibatários legislação - O antigo imposto de selo e de regime - A terra e o tributo - O imposto sobre a circulação de mercadorias - Os impostos de transmissão inter vivos e causa mortis - Imposto de licença e territorial urbano: incidência, avaliação, deduções - Impostos de indústrias e profissões ou imposto sobre serviços de qualquer natureza - Receitas extraordinárias: alienação de bens, tesouros públicos, impostos extraordinários, empréstimos - Dívida pública: Divisão - A dívida pública consolidada: empréstimos resgatáveis e perpétuos, garantias, títulos nominativos e ao portador - O novo sistema financeiro nacional - Dívida externa: lançamento, garantias e pagamento - Novas concepções do empréstimo externo - A moeda de papel e o papel-moeda - Orçamento: definição, ato ou lei - Orçamento: novas concepções - Princípios orçamentários: anualidade e unidade - Princípios orçamentários: deficit sistemático e orçamentos cíclicos - A elaboração do orçamento: a proposta e o DASP - O orçamento e o poder legislativo - Execução do orçamento. Órgãos principais etapas, controle e fiscalização - Fiscalização e controle orçametários no estrangeiro e no Brasil
Finanças Públicas
Manual de ciência das finanças - 17 ed - São Paulo : Saraiva, 1980 - 333 p.
- A atividade financeira do Estado - Ciência das finanças: divisão, classificação - Direito financeiro: conceito - Despesa pública: definição e divisão - Receita: definições e divisões. Avaliação. Histórico - Receita originária. Domínio público e privado. As receitas patrimoniais - Receita industrial e comerciais, empresas pública e sociedade de economia mista: Condições para a sua existência - O monopólio fiscal: objeções e defesa - Os preços: conceito, teorias e seus aspectos jurídicos e fiscais - Receitas derivadas: definição e divisão - A contribuição de melhoria: conceito e histórico - Imposto: definição, características, fundamentos e fases históricas - Princípios clássicos sobre o imposto: Adam Smith, Sismondi, Stourm e Wagner - Justiça do imposto. Generalidade. Quem deve pagar o imposto - Imposto proporcional e progressivo: debates, variedades, defesa da progressividade - Economia, certeza e comodidade do imposto: repartição, quotidade e forfait - Impostos diretos e indiretos - Impostos reais, pessoais e semipessoais: conceitos e vantagens de uns e de outros. Histórico - Efeito do imposto: as teorias - Técnica do imposto: lançamento, avaliação, publicação e liquidação - Imposto único: doutrina vantagens e desvantagens - O imposto com função social, política e econômica: debates - Política fiscal: antiga e moderna concepção - Países subdesenvolvidos: conceito - Sistemas tributários estados federativos e unitários - O imposto de importação - Os impostos de trânsito e de exportação - O imposto de consumo ou sobre produtos industrializados - Imposto sobre a renda: histórico - Tipos de imposto de renda: na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Itália - O imposto de renda no Brasil: evolução, leis atuais - Impostos sobre lucros extraordinários e sobre celibatários legislação - O antigo imposto de selo e de regime - A terra e o tributo - O imposto sobre a circulação de mercadorias - Os impostos de transmissão inter vivos e causa mortis - Imposto de licença e territorial urbano: incidência, avaliação, deduções - Impostos de indústrias e profissões ou imposto sobre serviços de qualquer natureza - Receitas extraordinárias: alienação de bens, tesouros públicos, impostos extraordinários, empréstimos - Dívida pública: Divisão - A dívida pública consolidada: empréstimos resgatáveis e perpétuos, garantias, títulos nominativos e ao portador - O novo sistema financeiro nacional - Dívida externa: lançamento, garantias e pagamento - Novas concepções do empréstimo externo - A moeda de papel e o papel-moeda - Orçamento: definição, ato ou lei - Orçamento: novas concepções - Princípios orçamentários: anualidade e unidade - Princípios orçamentários: deficit sistemático e orçamentos cíclicos - A elaboração do orçamento: a proposta e o DASP - O orçamento e o poder legislativo - Execução do orçamento. Órgãos principais etapas, controle e fiscalização - Fiscalização e controle orçametários no estrangeiro e no Brasil
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