COIMBRA, J. R. Feijó
Direito previdenciário brasileiro - Rio de Janeiro : Rio, 1980 - 404 p.
- Origens da proteção social - Fundamentos da relação jurídica assistencial - Evolução do direito previdenciário brasileiro - Relações jurídicas de direito previdenciário - O segurado na previdência brasileira - O dependente na previdência social - Status de segurado - Aquisição, perda e manutenção - Relação jurídica de proteção - O elemento material da regra jurídica de proteção - O tempo e o local no direito às prestações - Prestações no regime da CLPS - Outros regimes de proteção social - Prestações por acidente de trabalho - Assistência social - O custeio da previdência social - As contribuições no sistema do SINPAS - O crédito de contribuições - Ilícitos fiscais e recursos
Direito do Trabalho
Direito previdenciário brasileiro - Rio de Janeiro : Rio, 1980 - 404 p.
- Origens da proteção social - Fundamentos da relação jurídica assistencial - Evolução do direito previdenciário brasileiro - Relações jurídicas de direito previdenciário - O segurado na previdência brasileira - O dependente na previdência social - Status de segurado - Aquisição, perda e manutenção - Relação jurídica de proteção - O elemento material da regra jurídica de proteção - O tempo e o local no direito às prestações - Prestações no regime da CLPS - Outros regimes de proteção social - Prestações por acidente de trabalho - Assistência social - O custeio da previdência social - As contribuições no sistema do SINPAS - O crédito de contribuições - Ilícitos fiscais e recursos
Direito do Trabalho
