BALEEIRO, Aliomar
Limitações constitucionais ao poder de tributar - 5 ed. rev - Rio de Janeiro : Forense, 1977 - 420 p.
- Os princípios constitucionais da tributação - Legalidade e anualidade - Imunidade recíproca - Imunidade das atividades religiosas, políticas, assistenciais e culturais - Livro, jornal, periódicos e papel para imprimi-los - A tributação dos magistrados - Princípios vinculados a unidade econômica do país - Limitações específicas - Limitações à decretação de novos tributos - Princípios implícitos - A parafiscalidade - Empréstimo compulsório - A capacidade contributiva e a personalização implícita - A causa do imposto e a capacidade contributiva - Critério pessoal, graduação e capacidade econômica - O eterno problema econômico - O problema político
Direito Tributário
Brasil
Limitações constitucionais ao poder de tributar - 5 ed. rev - Rio de Janeiro : Forense, 1977 - 420 p.
- Os princípios constitucionais da tributação - Legalidade e anualidade - Imunidade recíproca - Imunidade das atividades religiosas, políticas, assistenciais e culturais - Livro, jornal, periódicos e papel para imprimi-los - A tributação dos magistrados - Princípios vinculados a unidade econômica do país - Limitações específicas - Limitações à decretação de novos tributos - Princípios implícitos - A parafiscalidade - Empréstimo compulsório - A capacidade contributiva e a personalização implícita - A causa do imposto e a capacidade contributiva - Critério pessoal, graduação e capacidade econômica - O eterno problema econômico - O problema político
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Brasil
