Diniz, Paulo de Matos Ferreira
S.A. - Lei n§6.404/76 Sociedades Anônimas : atualizada e com as alterações introduzidas pela lei n°9.457/97 - Brasília : Brasília Jurídica, 1998 - 222 p.
- Características e natureza da companhia ou sociedade anônima (arts.1° a 4°) - Capital social (arts.5° a 10) - Ações (11 a 45) - Partes beneficiárias (arts.46 a 51) - Debêntures (arts.52 a 74) - Bônus de subscrição (arts.75 a 79) - Constituição da companhia (arts.80 a 89) - Formalidades complementares da constituição (arts.94 a 99) - Assembléia geral (arts.121 a 137) - Conselho de administração e diretoria (arts.138 a 160) - Conselho fiscal (arts.161 a 165) - Modificação do capital social (arts.166 a 174) - Exercício social e demonstrações financeiras (arts.175 a 188) - Lucros, reservas e dividendos ( arts.189 a 205) - Dissolução, liquidação e extinção (arts.206 a 219) - Transformação, incorporação, fusão e cisão (arts.220 a 234) - Sociedades coligadas, controladoras e controladas (arts. 243 a 264) - Grupo de sociedades (arts.265 a 277) - Sociedades em comandita por ações (arts.280 a 284) - Disposições gerais (arts.289 a 294) - Disposições transitórias (arts.295 a 300)
Direito Economico
S.A. - Lei n§6.404/76 Sociedades Anônimas : atualizada e com as alterações introduzidas pela lei n°9.457/97 - Brasília : Brasília Jurídica, 1998 - 222 p.
- Características e natureza da companhia ou sociedade anônima (arts.1° a 4°) - Capital social (arts.5° a 10) - Ações (11 a 45) - Partes beneficiárias (arts.46 a 51) - Debêntures (arts.52 a 74) - Bônus de subscrição (arts.75 a 79) - Constituição da companhia (arts.80 a 89) - Formalidades complementares da constituição (arts.94 a 99) - Assembléia geral (arts.121 a 137) - Conselho de administração e diretoria (arts.138 a 160) - Conselho fiscal (arts.161 a 165) - Modificação do capital social (arts.166 a 174) - Exercício social e demonstrações financeiras (arts.175 a 188) - Lucros, reservas e dividendos ( arts.189 a 205) - Dissolução, liquidação e extinção (arts.206 a 219) - Transformação, incorporação, fusão e cisão (arts.220 a 234) - Sociedades coligadas, controladoras e controladas (arts. 243 a 264) - Grupo de sociedades (arts.265 a 277) - Sociedades em comandita por ações (arts.280 a 284) - Disposições gerais (arts.289 a 294) - Disposições transitórias (arts.295 a 300)
Direito Economico
