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MAGALHÃES, Humberto Piragibe

Jurisprudencia sobre acidentes de trabalho - Rio de Janeiro : Rio, 1976 - 194 p.

Capítulo I. Abono especial previdenciário - 13.º Salário Capítulo II. Acidentes in itinere e em períodos de folga Capítulo III. Aparelho genital Capítulo IV. Atualização das indenizações. Correção monetária Capítulo V. Beneficiários. Depedencia econômica Capítulo VI. Benefícios e serviços no regime da Lei 5.316/1967 Capítulo VII. Culpa grande do empregador Capítulo VIII. Dano estético Capítulo IX. Depósito para recorrer Capítulo X. Doenças causadas pelas condições do trabalho (tuberculose e outras) Capítulo XI. Empregado e empregador (inclusive rural) Capítulo XII. Exaustão prévia da via administrativa Capítulo XIII. Hérnia Capítulo XIV. Honorários de advogado Capitulo XV. Indenização Capítulo XVI. Insolvência da seguradora Capítulo XVII. Legislação. Interpretação Capítulo XVIII. Males da coluna vertebral Capítulo XIX. Ministério público Capítulo XX. Multa do art. 102 do D.-L. 7.036/1944 Capítulo XXI. Perícias Capítulo XXII. Prescrição Capítulo XXIII. Processo Capítulo XXIV. Recursos Capítulo XXV. Regimes revogado (L.-L. 293 e manutenção de salário) Capítulo XXVI. Relação de causalidade Capítulo XXVII. Revisão Capítulo XXVIII. Seguro Capítulo XXIX. Serviço atuarial Capítulo XXX. Sindicatos Capítulo XXXI. Súmula do Supremo Tribunal Federal (Enunciados relativos a acidentes do trabalho)


Direito do Trabalho

Escola Nacional de Administração Pública

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