RUSSOMANO, Mozart Victor
O empregado e o empregador no direito brasileiro - 6 ed - São Paulo : LTr, 1978 - 615 p.
- Origem e desenvolvimento do direito do trabalho - Onomástica do direito do trabalho - Definição e autonomia do direito do trabalho - Posição do direito do trabalho no quadro do conhecimento jurídico - Fundamento do direito do trabalho - Fontes do direito do trabalho - Da relação de emprego - Sujeitos da relação de emprego - Direitos e obrigações do empregado e do empregador - Contratos de trabalho - Convenções coletivas de trabalho - Contratos individuais de trabalho - Alteração do contrato individual de trabalho - Interrupção e suspensão do contrato individual de trabalho - Extinção do contrato individual de trabalho - Justificativa da indenização por despedida injusta - Considerações preliminares sobre as justas causas - As justas causas e as despedidas indiretas - Aviso prévio - Estabilidade - Fundo de garantia do tempo de serviço - A força maior no direito do trabalho - Duração diária do trabalho - Normas especiais sobre a duração do trabalho - Repouso semanal remunerado - Férias - Salário e remuneração - Salário mínimo - Participação do empregado nos lucros da empresa - Proteção ao trabalho de menores - Proteção ao trabalho das mulheres - Nacionalização do trabalho - Identificação profissional - Higiene e segurança do trabalho - A prescrição no direito do trabalho
Direito do Trabalho
O empregado e o empregador no direito brasileiro - 6 ed - São Paulo : LTr, 1978 - 615 p.
- Origem e desenvolvimento do direito do trabalho - Onomástica do direito do trabalho - Definição e autonomia do direito do trabalho - Posição do direito do trabalho no quadro do conhecimento jurídico - Fundamento do direito do trabalho - Fontes do direito do trabalho - Da relação de emprego - Sujeitos da relação de emprego - Direitos e obrigações do empregado e do empregador - Contratos de trabalho - Convenções coletivas de trabalho - Contratos individuais de trabalho - Alteração do contrato individual de trabalho - Interrupção e suspensão do contrato individual de trabalho - Extinção do contrato individual de trabalho - Justificativa da indenização por despedida injusta - Considerações preliminares sobre as justas causas - As justas causas e as despedidas indiretas - Aviso prévio - Estabilidade - Fundo de garantia do tempo de serviço - A força maior no direito do trabalho - Duração diária do trabalho - Normas especiais sobre a duração do trabalho - Repouso semanal remunerado - Férias - Salário e remuneração - Salário mínimo - Participação do empregado nos lucros da empresa - Proteção ao trabalho de menores - Proteção ao trabalho das mulheres - Nacionalização do trabalho - Identificação profissional - Higiene e segurança do trabalho - A prescrição no direito do trabalho
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