BECKER, Alfredo Augusto
Teoria geral do direito tributário - 2 ed - São Paulo : Saraiva, 1972 - 621 p.
- Reeducação da atitude mental jurídica tributária 1. Diagnóstico da demência 2. Terapêutica da atitude mental jurídica tributária 3. Interpretação das leis tributárias - Fundamentos jurídicos do direito tributário 1. Embriogenia do Estado 2. Fonte do direito 3. Orçamento público - natureza jurídica 4. Conceituação do direito tributário - Estrutura lógica e atuação dinâmica da regra jurídica tributária - Metamorfose jurídica de direito tributário 1. Caducidade precoce do direito tributário 2. Juridicização do princípio da capacidade contributiva 3. Conseqüências lógico-jurídicas da presunção ou ficção que serviu ao legislador de elemento apenas intelectual 4. Substituto legal tributário 5. Tributação extrafiscal 6. Tributos "in natura" e "in labore"
Direito Tributario
Teoria geral do direito tributário - 2 ed - São Paulo : Saraiva, 1972 - 621 p.
- Reeducação da atitude mental jurídica tributária 1. Diagnóstico da demência 2. Terapêutica da atitude mental jurídica tributária 3. Interpretação das leis tributárias - Fundamentos jurídicos do direito tributário 1. Embriogenia do Estado 2. Fonte do direito 3. Orçamento público - natureza jurídica 4. Conceituação do direito tributário - Estrutura lógica e atuação dinâmica da regra jurídica tributária - Metamorfose jurídica de direito tributário 1. Caducidade precoce do direito tributário 2. Juridicização do princípio da capacidade contributiva 3. Conseqüências lógico-jurídicas da presunção ou ficção que serviu ao legislador de elemento apenas intelectual 4. Substituto legal tributário 5. Tributação extrafiscal 6. Tributos "in natura" e "in labore"
Direito Tributario
