LEITE, Joao Antonio G. Pereira
Estudos de direito do trabalho e direito previdenciário - Porto Alegre : Síntese, 1979 - 302 p.
- Direito do trabalho 1. Grupo econômico, solidariedade e contrato de trabalho 2. Greve: direito ou ação 3. O direito de greve e o decreto-lei 1632 4. Trabalho temporário e locação de mão de obra 5. A presunção no direito do trabalho 6. A forma na extinção do contrato de trabalho 7. O direito do trabalho na constituição de 1967 8. Contrato de trabalho e locação de obra 9. Garantia do tempo de serviço nos contratos de trabalho e prazo determinado 10. O regime do FGTS e o trabalho do safrista em face da lei n°5889/73 11. A justiça do trabalho no Rio Grande do Sul 12. Princípios gerais do processo do trabalho e aplicação subsidiária do processo civil 13. A garantia como princípio informativo do processo do trabalho - Direito previdenciário 1. Relação de previdência social e relação de emprego 2. As leis de previdência e o direito intertemporal 3. Natureza jurídica do SINPAS 4. A territorialidade da lei e o direito à renda mensal vitalícia 5. Seguro contra desemprego 6. Horas extras e salário de benefício
Direito do Trabalho
Estudos de direito do trabalho e direito previdenciário - Porto Alegre : Síntese, 1979 - 302 p.
- Direito do trabalho 1. Grupo econômico, solidariedade e contrato de trabalho 2. Greve: direito ou ação 3. O direito de greve e o decreto-lei 1632 4. Trabalho temporário e locação de mão de obra 5. A presunção no direito do trabalho 6. A forma na extinção do contrato de trabalho 7. O direito do trabalho na constituição de 1967 8. Contrato de trabalho e locação de obra 9. Garantia do tempo de serviço nos contratos de trabalho e prazo determinado 10. O regime do FGTS e o trabalho do safrista em face da lei n°5889/73 11. A justiça do trabalho no Rio Grande do Sul 12. Princípios gerais do processo do trabalho e aplicação subsidiária do processo civil 13. A garantia como princípio informativo do processo do trabalho - Direito previdenciário 1. Relação de previdência social e relação de emprego 2. As leis de previdência e o direito intertemporal 3. Natureza jurídica do SINPAS 4. A territorialidade da lei e o direito à renda mensal vitalícia 5. Seguro contra desemprego 6. Horas extras e salário de benefício
Direito do Trabalho