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DONATO, Messias Pereira

Curso de direito do trabalho : (direito individual) - 2 ed - São Paulo : Saraiva, 1977 - 372 p.

- Teoria geral 1. Caracteres gerais do direito do trabalho 2. Sujeitos da relação individual de trabalho 3. Liberdade de trabalho - Relações individuais de trabalho 1. Contrato de trabalho 2. Contrato individual de trabalho, relação de trabalho, contratos afins 3. Nascimento do contrato individual do trabalho 4. Duração contrato individual de trabalho 5. Prova de contrato de trabalho 6. Contratos especiais de trabalho - Dinâmica do contrato individual do trabalho 1. Execução do contrato individual de trabalho 2. Salário-família 3. Medidas legais de proteção à contraprestação remuneratória 4. Duração do trabalho 5. Suspensão e interrupção do contrato 6. Alteração das condições de trabalho 7. Aviso prévio 8. Estabilidade 9. Regimes de garantia do tempo de serviço do empregado 10. Cessação das relações de trabalho


Direito do Trabalho

Escola Nacional de Administração Pública

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